Único município do Nordeste que se preparou para receber e aplicar investimentos internacionais. Alagoinhas sai dos becos para as grandes avenidas. Isso porque será assinado na segunda semana de julho o contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A data foi anunciada pelo prefeito Paulo Cezar na manhã dessa terça-feira, 21, nos veículos de comunicação do município. Equilíbrio fiscal e econômico, investimentos com recursos próprios executados como contrapartida e um projeto que torna o município como um dos mais modernos na Infraestrutura e Urbanismo. São 11,5 milhões de dólares, que convertidos para a moeda nacional chegam aos R$ 40 milhões.
Foto / Amilton André – SECOM
Tudo começou com o Projeto de Requalificação Urbana iniciado no primeiro ano de gestão do prefeito Paulo Cezar. A cidade necessitava de um planejamento econômico, social e de infraestrutura. Aprovado em 2011, pela Câmara de Vereadores de Alagoinhas, o “Projeto de Requalificação Urbana, Ambiental e Social” é o maior já realizado na história da cidade. Aliado ao desenvolvimento econômico e social, com o empréstimo Alagoinhas antecipa o desenvolvimento urbano dos próximos 15 anos.
Durante os últimos dois anos, diversas etapas técnicas e políticas foram vencidas para que os recursos fossem liberados. Reuniões, viagens à Brasília, atualização de planilhas, garantia do endividamento, manutenção dos ajustes fiscais e econômicos e aprovações de todas as contas da atual gestão. As parcerias políticas também foram fundamentais. A aprovação no senado, com o apoio e agilidade dos senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro e do então ministro da Casa Civil Jaques Wagner.
Após meses de expectativa da população, no dia 02 de fevereiro de 2016, foi publicado no Diário Oficial da União a autorização pelo Governo Federal para a assinatura do empréstimo. “Batalhamos durante quatro anos e agora vamos transformar ainda mais a nossa cidade. Agradeço muito a toda a minha equipe de secretários e técnicos envolvidos nesse processo. Essa é uma vitória do povo de Alagoinhas”, ressalta o prefeito Paulo Cezar.
Aplicação dos recursos
Os recursos, destinados às obras que já foram aprovadas, serão divididos em duas etapas. A primeira, já licitada, no valor de R$ 22,5 milhões trata da construção de quatro avenidas estruturantes, mais a ligação entre a Rua Santos Dumont com a 13 de Junho. Também haverá a ligação da Rua Renato Bittencourt à Praça da Prefeitura e a construção de uma ponte sob o Rio Catu, além da ligação entre a Avenida Ayrton Senna e a Paulo Afonso e a Estrada do Caminhoneiro, que liga a Avenida Joseph Wagner ao Mangalô.
Um dos atores que mais se empenharam para a concretização desse empréstimo foi a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano (SECIN). Lá surgiram os projetos de drenagem, meio fio, passeios e pavimentação nos bairros de Alagoinhas Velha, Alagoinhas IV, Novo Horizonte, Cavada, Parque Havaí, Jambeiro e Rodoviária que fazem parte desse primeiro momento do projeto. Na segunda etapa, que ainda será licitada serão contemplados: Irmã Dulce, Alto Sagrado Coração de Jesus, Padre Araguaia, Alto da Cruz, Vila Maçal, dentre outros, além da reurbanização das praças J.J. Seabra e Ruy Barbosa.
Amortização da dívida e fiscalização dos recursos
O crédito externo será desembolsado em 36 meses, a partir da assinatura do contrato, e os recursos serão amortizados em 24 prestações semestrais, consecutivas. A primeira parcela vencerá 42 meses após a data de assinatura do contrato.
Como em todo o empréstimo com instituições financeiras, o município recebe os valores, através de uma conta bancária específica. A cada etapa concluída pela construtora vencedora da licitação, agentes fiscalizadores como a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), Câmara de Vereadores, servidores ligados ao município, uma empresa de auditoria contratada, além de fiscais da própria CAF acompanham o andamento das obras e as medições.
Além da Secretaria de Infraestrutura e planejamento Urbano (SECIN), estão diretamente ligadas ao Projeto de Requalificação Urbana, Ambiental e Social as secretarias da Fazenda (SEFAZ), Planejamento (SEPLA) e Procuradoria Jurídica (PROJU).
