Secretarias

Apresentação

A Controladoria Geral do Município (COGER) é um órgão preventivo que tem o objetivo de buscar a eficiência junto às Secretarias e acompanhar toda a Execução Financeira do Município. É responsável pela elaboração e execução dos programas de auditoria, pelo monitoramento e fiscalização do cumprimento das exigências das normas jurídicas e administrativas, pela fiscalização dos Fundos Municipais, e pelo acompanhamento e controle das contas, dos convênios e dos contratos firmados. A COGER exerce o controle orçamentário, contábil, financeiro, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, e quanto a aplicação das subvenções e renúncias de receitas. Faz parte também de suas atribuições examinar as prestações de contas dos agentes responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal.

Kátia Regina Souza de Almeida – secretária de Controladoria Geral do Município (COGER)

e-mail: kregina@alagoinhas.ba.gov.br

Coger

Contadora formada UESF, tem MBA em Gestão Pública e Controladoria Interna (FUNDACEM), MBA em Direito Eleitoral (FUNDACEM) e especialização em Controladoria (Faculdade Santíssimo Sacramento). É servidora municipal de carreira desde 2005 e atua no Controle Interno da Prefeitura de Alagoinhas desde 2008.

Apresentação

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão de Alagoinhas e a administração pública para estabelecer uma relação democrática entre o Governo e a sociedade, permitindo assim identificar as necessidades e distorções na administração pública, buscando soluções para as manifestações apresentadas.

David Correia Ribeiro – Ouvidor do Município

David Correia Ribeiro - OUVIDORIA

e-mail: david@alagoinhas.ba.gov.br

Formado em História pela FTC, é vice-presidente municipal do Democratas de Alagoinhas. Foi diretor administrativo e chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alagoinhas na gestão de Gustavo Carmo (2011-2012).

Apresentação

O Gabinete do Prefeito tem como principal objetivo intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o público, entidades sindicais e todos os segmentos da sociedade. É de responsabilidade do Gabinete, cuidar das correspondências oficiais, preparar e encaminhar o expediente, e promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, além de outros órgãos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa voltada para o interesse público.

Telefone do Gabinete: (075) 3423 8305

Recepção – 75 3423-8304

Chefia de Gabinete – 75 3423-8306

Secretaria de Governo (SEGOV) – 75 3423-8314

Raimundo Queiroz dos Santos – chefe de Gabinete do Prefeito (GAPRE)

e-mail: raimundo@alagoinhas.ba.gov.br

Tem curso Técnico em Administração de Empresas, é o atual presidente do Alagoinhas Atlético Clube. Já administrou os supermercados Central e GBarbosa, ambos em Alagoinhas.

Apresentação

A Procuradoria Jurídica (PROJU) promove a defesa dos direitos nas causas de interesse do Município, emite pareceres sobre questões jurídicas, colabora na redação de projetos de leis, decretos e regulamentos a serem encaminhados ou expedidos pelo Prefeito. Ela também é responsável pelas minutas de contratos, convênios, acordos e todas as demais peças que envolvam matéria jurídica.

James Gauterio Juliano – procurador geral do Município (PROCURADORIA)

e-mail: james@alagoinhas.ba.gov.br

É advogado, especialista em Direito Público (Jus Podivm) e tem mais de 15 anos de experiência na assessoria jurídica a diversos municípios baianos. Foi coordenador jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB), assessor jurídico da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB) e assessor jurídico da Empresa de Turismo do Município de Salvador (Saltur).

Apresentação

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE) é uma autarquia municipal, criada pela Lei Municipal n.º337, em 03 de agosto de 1965. Possui personalidade jurídica própria, autonomia econômica, financeira e administrativa. Compete ao SAAE, diretamente e com exclusividade, operar, manter, conservar e explorar os serviços públicos de água potável e de esgoto sanitário em todo município de Alagoinhas. O objetivo do SAAE é manter um constante aperfeiçoamento técnico, para a completa satisfação da população. Suas maiores preocupações, dentre tantas outras, são com relação: – à aplicação dos melhores e mais modernos métodos visando manter a qualidade da água; – à realização de obras para manutenção e ampliação do sistema de saneamento básico do município; – ao atendimento de qualidade ao contribuinte, em espaços confortáveis e bem planejados; – à implantação de programas e sistemas de informática, visando à otimização dos procedimentos internos; – à racionalização no uso dos recursos financeiros, procurando sempre respeitar o dinheiro público. O SAAE de Alagoinhas é um órgão público comprometido com o saneamento básico, procurando oferecer saúde e bem-estar a toda população.

José Gomes da Silva – diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

e-mail: josegomes@alagoinhas.ba.gov.br

José Gomes da Silva - SAAE

Assistente técnico de contabilidade e assistente técnico-administrativo. É comentarista esportivo na rádio 97,5 FM e ex-vereador de Alagoinhas. Trabalhou na Embasa por 40 anos. Foi gerente do escritório da Embasa em Dias D’Ávila e gerente financeiro da Embasa em Alagoinhas. Foi também vice-presidente do SINDAE e goleiro profissional do Atlético de Alagoinhas na década de 1970.

Apresentação

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) é responsável pela implementação das ações sócio-culturais e esportivas do Município. Ela valoriza, incentiva, defende e preserva as manifestações culturais de Alagoinhas. A SECEL coordena, dirige, otimiza e protege os espaços públicos destinados às manifestações e pesquisas culturais. Ela mobiliza a sociedade para definir prioridades e assumir co-responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais. É a Secretaria que desenvolve estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à situação do esporte e lazer no Município, definindo e cuidando da construção e manutenção dos equipamentos públicos de esporte e lazer.

Iraci Gama Santa Luzia – vice-prefeita e secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL)

e-mail: iraci@alagoinhas.ba.gov.br

Professora aposentada do Estado, já foi secretária de Cultura de Alagoinhas por três oportunidades. Foi também diretora da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, coordenadora do curso de Letras da UNEB e chefe do Departamento de Educação do Município.

Apresentação

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (SECIN) é responsável pelo planejamento e o acompanhamento da execução de obras e serviços de manutenção de vias públicas (rurais e urbanas) e de redes de drenagem. Os serviços executados estão sempre em conformidade com os orçamentos disponibilizados, prezando pela qualidade e otimização dos custos em benefício da população.

André Luís de Carvalho – secretário municipal de Infraestrutura (SECIN)

e-mail: andre@alagoinhas.ba.gov.br

secin

Engenheiro civil formado pela UFBA. Foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras de Lauro de Freitas. Foi subsecretário de Planejamento de Lauro de Freitas (1997 a 2000).

Apresentação

A Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) tem por finalidade planejar, coordenar e orientar as atividades de comunicação social do prefeito, dos secretários municipais, e dirigentes das demais entidades da municipalidade, mantendo um estreito entendimento entre os órgãos estaduais e federais. Esta assessoria tem o objetivo também, de dar visibilidade e transparência às ações, atividades e obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas, dando à população o direito de conhecer onde a Prefeitura está investindo os recursos públicos, além de manter um canal de diálogo com os veículos de comunicação do Município e Região.

José Falcón Lopes – secretário municipal de Comunicação (SECOM)

e-mail: joselopes@alagoinhas.ba.gov.br

José Falcon Lopes - SECOM

Jornalista formado pela UFBA. Foi repórter das editorias de Política e Salvador do jornal A Tarde. Trabalhou nas campanhas de José Carlos Aleluia (2010) e Paulo Souto (2014), assessorou a senadora Lídice da Mata e os deputados federais Félix Mendonça Júnior, Rui Costa e Guilherme Menezes.

Apresentação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) planeja, coordena e executa as ações para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável no município. Tem por finalidade o fomento à política de expansão e captação de investimentos, à política da indústria, do comércio, de serviços e de proteção do meio ambiente. É responsável pelo controle e avaliação das atividades relativas à fiscalização e licenciamento ambiental dos empreendimentos com possíveis impactos ao meio ambiente no âmbito municipal.

Bruno de Melo Fagundes – secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA)

e-mail: bruno@alagoinhas.ba.gov.br

Bruno de Melo Fagundes - SEDEA

É advogado e empresário, além de diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Alagoinhas.

Apresentação

A Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) planeja, orienta, coordena, supervisiona e executa todas as atividades educacionais da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria desenvolve programas pedagógicos que buscam garantir a qualidade do ensino no Município. A Seduc tem programas que mantém uma política continuada de valorização do professor, faz um acompanhamento especial da merenda escolar, disponibiliza transporte escolar para estudantes e professores, elabora planos e firma convênios.

Fabrício Santos de Faro – secretário municipal de Educação (SEDUC)

e-mail: fabricio@alagoinhas.ba.gov.br

Fabrício Santos de Faro - SEDUC

Cientista da Computação formado pela UNIFACS, é mestre em Modelagem Computacional pela Faculdade Visconde de Cayru, especialista em Análise de Sistemas (Faculdade Visconde de Cayru) e Educação (UNEB). Foi professor concursado da UNEB por 16 anos e professor concursado do IFBaiano por quatro anos, é Diretor Administrativo e Financeiro da Faculdade Santíssimo Sacramento. Foi chefe de auditoria e estatística da Secretaria de Educação de Alagoinhas (1997 a 2000) e presidente do Conselho Municipal do Fundo (FUNDEF) no mesmo período.

Apresentação

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) planeja, coordena, controla, executa e avalia a política fiscal e financeira de Alagoinhas. Ela realiza estudos que permitem definir quotas, investimentos e pagamentos efetuados mensalmente. Também acompanha e avalia o orçamento municipal que é previsto no Plano de Governo. Entre outras atividades, a SEFAZ emite impostos e taxas municipais, emite certidões negativas de débitos, lançamento e metragem de imóvel, comprovação de endereço, orientação fiscal relacionada à forma de pagamento e aplicabilidade de legislação tributária. Decreto nº 1.656/03 (RPAF) | Decreto nº 2.424/07 (REFIS) | Lei 1.842/2006 (REFIS)

Daniel Grave – Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)

e-mail: daniel@alagoinhas.ba.gov.br

Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Visconde de Cayru, Grave atuou como Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Promoção Social de Salvador (Semps).

Apresentação

A Secretaria de Governo (SEGOV) é responsável pelas atividades de administração geral do Gabinete do Prefeito, pela formalização e edição dos atos oficiais e por coordenar as relações institucionais com as demais secretarias. A Secretaria de Governo é subdividida em: Diretoria Administrativa e Financeira: responsável por planejar, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades pertinentes à administração financeira, contábil, orçamentária, de material, de recursos humanos, de serviços e de patrimônio, assim como emitir e controlar a documentação oficial. A Diretoria de Gestão Estratégica: responsável por dirigir e acompanhar as relações institucionais com a Câmara de Vereadores, com as esferas dos governos municipal, estadual e federal e sociedade civil, assim como acompanhar a implementação do Programa de Governo.

José Edésio Cardoso Silva – secretário municipal de Governo (SEGOV)

e-mail: edesio@alagoinhas.ba.gov.br

Enfermeiro concursado do Ministério da Saúde e vereador no sétimo mandato em Alagoinhas. Foi presidente por três oportunidades da Câmara Municipal de Alagoinhas, secretário municipal de Governo de Alagoinhas, secretário municipal de Saúde de Pojuca e de Alagoinhas, diretor do Hospital de São Felipe, diretor regional da 3ª DIRES. É professor da FTC, FAMAM e UNIRB.

Apresentação

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) planeja, coordena, executa e controla as atividades da administração geral, modernização administrativa e de informatização. Ela também formula e executa a política de recursos humanos e desenvolvimento dos serviços públicos do Município. A SEMAD é responsável pela realização de licitações, concursos e seleções, além de responder pelos assuntos relacionados aos servidores municipais. A Secretaria de Administração faz o controle de material e equipamentos, cuida do tombamento, registro, inventário, proteção e conservação de bens municipais, além de zelar pela conservação de prédios, móveis e instalações públicas. Também é responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração a contratação e pagamento de pessoal, realizar licitações para aquisição de materiais ou serviços para os órgãos da Prefeitura e coordenar os serviços de protocolo.

Jean Ander Martins Santos Silva – secretário municipal de Administração (SEMAD)

e-mail: jean@alagoinhas.ba.gov.br

Jean Ander Martins Santos Silva - SEMAD

Bacherel em Turismo pela Faculdade Santíssimo Sacramento. Tem 22 anos de experiência na gestão publica. É servidor efetivo da Secretaria Municipal da Fazenda. Foi 12 anos diretor da Fazenda e secretário municipal de Administração (2014 a abril de 2016), tendo saído da gestão para apoiar a candidatura de Joaquim Neto a prefeito, juntamente com o grupo do deputado federal Paulo Azi.

Apresentação

A Secretaria Municipal da Agricultura (SEMAG) tem por finalidade promover, coordenar e estimular as atividades agropecuárias, compreendendo a produção animal e produção vegetal, desenvolver estudos, levantamentos e análises de interesse para o desenvolvimento da agropecuária de Município e, política de fortalecimento da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, com a integração das políticas públicas.

Geraldo Almeida Souza – secretário municipal da Agricultura (SEMAG)

e-mail: geraldoalmeida@alagoinhas.ba.gov.br

Geraldo Almeida Souza - SEMAG

Engenheiro Agrônomo, especialista em Citricultura pela UNESP, foi secretário-executivo da Câmara de Citricultura do Estado da Bahia. Foi gerente regional da EBDA por 22 anos em Alagoinhas e coordenou o Programa Estadual da Citricultura no governo Paulo Souto (2003-2006).

 

Apresentação

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) tem por finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de assistência social do Município. É função desta Secretaria promover uma assistência social digna, fomentar a geração de emprego e renda, desenvolver projetos de ação comunitária, integrar as diversas instituições de caráter social da cidade e executar programas de atenção à infância, à juventude e ao idoso.

José Alfredo Menezes Filho – secretário municipal de Assistência Social (SEMAS)

e-mail: alfredo@alagoinhas.ba.gov.br

É contador formado pela Faculdade do Santíssimo Sacramento e sócio-proprietário do Colégio Dínamo. Foi vereador em Alagoinhas por dois mandatos (2005-2008 e 2009-2012), secretário municipal de Relações Institucionais (2014) e secretário municipal de Administração (2015).

Apresentação

A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (SEPLA) é uma secretaria que atua desde 2005 em Alagoinhas, com a finalidade de formular e executar os planejamentos e orçamentos de todas as ações do governo.

Tácio Éden Azevedo Lobo – secretário municipal de Planejamento (SEPLA)

e-mail: tacio@alagoinhas.ba.gov.br

Formado em Administração de Empresas pela UFBA, foi gerente de Planejamento Estratégico da Casa Civil da Prefeitura de Salvador (2013-2014), gerente de Avaliação e Inovação Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação de Salvador. Também foi consultor associado da Pedra Angular Investimentos, atuou como consultor e gestor de projetos sociais de médio e grande porte em comunidades de Salvador pelo Programa Comunidade Empreende (2014-2016).

Apresentação

O Município de Alagoinhas, a partir de 2001, tornou-se habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal ficando responsável por gerir suas funções básicas e de média complexidade em saúde. A principal função da SESAU é formular, executar e avaliar as políticas de saúde pública do Município. O sistema de saúde de Alagoinhas conta hoje com 25 unidades de atendimento nas mais diversas especialidades, e 21 cidades pactuadas na microrregião.

Rodrigo Matos – secretário municipal da Saúde (SESAU)

e-mail: rodrigo@alagoinhas.ba.gov.br

Rodrigo Matos - SESAU

Médico do trabalho formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi chefe da Divisão Médica na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, coordenador médico do Pronto Atendimento do Hospital Dom Pedro de Alcântara, chefe de plantão do Hospital Geral Clériston de Andrade, coordenador médico da Vitalmed e diretor técnico do Hospital Unimed, ambos em Feira de Santana. Recebeu a Comenda Maria Quitéria da Câmara de Vereadores de Feira de Santana e a Medalha de Honra ao Mérito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Apresentação

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) tem por finalidade controlar e executar as atividades relacionadas à prestação de serviços públicos municipais e à proteção urbanística da cidade. Ela estabelece medidas que disciplinam o exercício comercial e das feiras livres; controla e fiscaliza as atividades em vias e logradouros públicos; autoriza o uso de logradouros públicos para a realização de atividades artísticas, culturais, esportivas e coordena a execução de serviços de apoio a festas populares. A SESEP é a responsável pela administração, manutenção e conservação dos cemitérios municipais e fiscaliza os cemitérios particulares. Ela coordena e fiscaliza os serviços de limpeza urbana e de coleta de lixo; administra e fiscaliza o aterro sanitário e promove a manutenção e conservação das praças, canteiros e áreas verdes públicas.

Harnoldo Silva Azi – Secretário Municipal de Serviços Públicos (SESEP)

e-mail: harnoldo@alagoinhas.ba.gov.br

Advogado, já foi procurador dos municípios de Crisópolis, Itapicuru, Jandaíra, Esplanada e Aporá. Foi secretário municipal de Serviços Públicos em Alagoinhas nos governos Paulo César (2008-2012 e 2013 a abril de 2016), tendo saído da gestão para apoiar a candidatura de Joaquim Neto a prefeito, juntamente com o grupo do deputado federal Paulo Azi.

Apresentação

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) é a responsável pelo gerenciamento do transporte e trânsito de Alagoinhas. Desenvolve atividades de engenharia, planejamento, administração, formação e educação para o trânsito; operação do sistema viário municipal; policiamento, fiscalização e julgamento das infrações de trânsito, atua e aplica medidas administrativas e penalidades aos infratores. A SMTT implanta e opera a sinalização do trânsito e cuida da instalação dos equipamentos de controle das vias. Ela também credencia serviços de escolta, fiscaliza e adota medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, promove e participa de projetos, programas e ações de educação e segurança de trânsito, como também rege e desenvolve estudos e projetos relacionados ao Sistema de Transporte Público Municipal.

Luís Fernando de Araújo Souza – Secretário Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT)

e-mail: smtt@alagoinhas.ba.gov.br

Capitão da Polícia Militar, foi chefe da Seção de Planejamento Operacional da 95ª CIPM – Catu. Já foi comandante do 1º, 2º e 6º Pelotões da 6ª CIPM – Rio Real, subcomandante da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 4º BPM – Alagoinhas, chefe das Missões Especiais do 4º BPM – Alagoinhas, Subcomandante da 4ª CPM – Inhambupe e comandante do 3º Pelotão da CIPE/Litoral Norte em Esplanada.