O Conselho Municipal de Política Cultural de Alagoinhas - CMPCA, órgão colegiado, consultivo e deliberativo quanto aos recursos pertencentes ao Fundo Municipal de Cultura bem como aos oriundos do Acordo de Cooperação Federativa com o governo Federal, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura de Alagoinhas - SMCA.