“É uma casa que vai representar a classe mais carente da nossa sociedade. É através da Defensoria Pública que a população é ouvida perante a justiça. Parabéns pela conquista, o maior beneficiado é o povo”. Foram com essas palavras que o procurador geral do município de Alagoinhas Ricardo Marcolin, representando o prefeito Paulo Cezar, discursou no ato de inauguração da nova sede da Defensoria Pública de Alagoinhas. A solenidade aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 25, e contou também com a presença da defensora geral da Bahia Vitória Beltrão e dos defensores que vão atuar no órgão.
O prédio tem cerca 300 m² de área construída com cinco gabinetes, banheiros, sala para triagem, apoio administrativo, central de informática, copa e acesso para pessoas com deficiência. A sede fica localizada na Rua Marcella Boiron Cardoso, nº 184, Centro, próximo ao Residencial Vida bela. O espaço substitui as salas de fóruns das comarcas de Alagoinhas, onde antes os atendimentos eram realizados, ampliando a capacidade de atendimento e conforto aos assistidos.
A defensora geral da Bahia Vitória Beltrão ressaltou a fala do procurador geral do município e reforçou o planejamento do órgão para a ativação de uma sede em Alagoinhas. “O assistido, necessitado, não tem fala. A sua fala é através do defensor. E sem o defensor esse acesso ao sistema judiciário fica difícil, muitas vezes inacessível. Se hoje estamos aqui em Alagoinhas é porque obedecemos a uma lógica de gestão que buscou viabilizar e investir na construção de um arcabouço cultural, em áreas carentes, e de demandas populacionais acentuadas, abrangendo um universo geográfico representativo. Quando decidimos melhorar nossas condições de atuação na cidade, sabíamos que estávamos buscando beneficiar todos os que residem sobre a área de influencia”, finalizou.
A Defensoria garante aos seus assistidos a representação perante a Justiça, por meio dos defensores públicos, que poderão, conforme o caso, propor ações, acionar acusados, fazer defesas, atuar junto às unidades prisionais e ao consumidor, dar orientações, fazer acordos, conciliações e termos de conduta, entre outras medidas. Presta serviços de assistência jurídica às associações de bairro e organizações, desde que estas comprovem não terem condições de pagar as despesas do processo, propondo ações civis públicas. Realiza proteção ao meio ambiente, aos direitos fundamentais da pessoa humana e aos interesses individuais e coletivos.
Também estiveram presentes os secretários de Governo (SEGOV) João Rabelo, Serviços Públicos (SESEP) Harnoldo Azi e Saúde (SESAU) Reginaldo Paiva.
Fotos: Amilton André – SECOM
Fonte: SECOM – Secretaria de Comunicação
Publicado por: SECOM
