A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão de Alagoinhas e a administração pública para estabelecer uma relação democrática entre o Governo e a sociedade, permitindo assim identificar as necessidades e distorções na administração pública, buscando soluções para as manifestações apresentadas.
Alagoinhas é um dos municípios que fazem parte do Fala.Br (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação) do Governo Federal, no qual o cidadão pode além de registrar sua manifestação de denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio, pode também registrar o seu pedido de Acesso à Informação.
Qual tipo de manifestação você deseja fazer?
Caso tenha alguma Solicitação de Informações feita até o dia 31 de dezembro de 2021 no Sistema Eletrônico de Acesso à Informações (e-SIC) e deseja saber a situação de sua manifestação, não será necessário abrir uma nova manifestação. Acesse aqui nosso antigo sistema e consulte o andamento de sua solicitação.
PAPEL DA OUVIDORIA:
- Garantir o direito à cidadania;
- Estimular a população ao exercício da cidadania, disponibilizando um canal para expressar a sua opinião;
- Identificar as necessidades para prestar melhores serviços à comunidade;
- Fortalecer as relações entre o gestor e a população.
LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PDF):
- DECRETO 4.475/2016 – Regula o acesso a Informação no Município. Acesse aqui
- LEI 2.177 – Lei de Acesso a Informação do Municipal de Alagoinhas. Acesse aqui
- LEI n° 12618-BA – Lei de Acesso a Informação do Estado da Bahia. Acesse Acesse aqui
- LAI – LEI N° 12527 Lei Federal de Acesso a Informação. Acesse aqui
Contato com a Ouvidoria:
O contato com a Ouvidoria, em Alagoinhas, pode ser feito diretamente na sede do órgão, localizado à Rua Soror Joana Angélica, 01, Centro, através dos telefone 75 3422–3221 ou ainda gratuitamente pelo 0800 075 3422. O contato pode ser feito também através do e-mail ouvidoria@alagoinhas.ba.gov.br. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00 horas.
Entre em contato conosco e registre sua solicitação.