O município de Alagoinhas sedia, nesta quinta-feira, 18, a 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Litoral Norte e Agreste Baiano. O evento acontece no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”, o encontro é organizado pela Prefeitura, a pedido da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, com atuação direta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes).
O evento reúne representantes de 22 municípios do território, com a participação de membros do poder público e da sociedade civil organizada. O objetivo é refletir e propor estratégias para fortalecer e efetivar políticas públicas de direitos humanos na região.
“Quando falamos em direitos humanos, estamos falando da sociedade em geral. Nós convidamos todos os conselhos do município e do território que se referem às pessoas com deficiência, às pessoas LGBTQIAPN+, mulheres, idosos, à igualdade racial etc. Juntos vamos pensar pautas e construir melhorias para nosso território”, diz Elbênia Ramos, diretora de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos da Sedes.
O secretário de Justiça de Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destaca a importância de disseminar a visão de que os Direitos Humanos são amplos e se referem a diversas nuances da sociedade, indo além da compreensão comum que muitas pessoas têm. “A Conferência é o momento de aprofundar o debate. Que cada um de nós possa ser quem é e ser respeitado nessa condição. Precisamos lutar juntos por um mundo mais justo e melhor para todas as pessoas”, afirma.
Ressaltando o caráter coletivo do encontro, a secretária interina de Desenvolvimento Social, Lianne Carmo afirma que “falar de direitos humanos é falar de sobrevivência e existência, buscando a igualdade de direitos de forma ampla e irrestrita”.
“Queremos ratificar nosso compromisso com a defesa das garantias individuais e coletivas. Com atuação do poder público, as garantias constitucionais se tornam efetivas, contando com o olhar, a sensibilidade e a parceria daqueles que fazem, no dia a dia, a sociedade acontecer”, declara o prefeito Gustavo Carmo.
As próximas etapas da Conferência já têm data: a fase estadual acontecerá em 9 e 10 de outubro, em Salvador, e a Conferência Nacional será realizada de 10 a 12 de dezembro, em Brasília.
