Na manhã desta terça-feira, 30, no auditório do Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), aconteceu a primeira reunião com todas as secretarias integrantes da mobilização em prol da aquisição do Selo Unicef para Alagoinhas. Sob responsabilidade da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), a certificação representa o compromisso da administração pública em colocar crianças e adolescentes no centro das políticas públicas, assegurando seus direitos e construindo um futuro mais justo e inclusivo.
Ao efetivar a adesão ao Selo Unicef, Alagoinhas assumirá a responsabilidade de desenvolver ações concretas, até 2028, que impactem diretamente na vida da população mais jovem. Por meio de uma série de metas e resultados que devem ser alcançados, o município precisa cumprir as atividades previstas para este ano, em que cada etapa é dada na garantia do fortalecimento da rede de proteção, consolidando políticas intersetoriais que permitirão avançar para fases futuras.
“A partir do momento em que o município decidiu aderir ao Selo Unicef, precisamos ter o planejamento para alcançar as metas, os resultados para as nossas crianças. Quando falamos sobre criança e adolescente temos que falar em atendimento em sua plenitude, envolvendo saúde, educação, desenvolvimento, vulnerabilidade, combate às violências, entre outras áreas. Passaremos nas secretarias municipais mobilizando as pessoas para alcançarmos, com o nosso trabalho, as vidas das nossas crianças. Quando melhorarmos a situação de nossas crianças e adolescentes, também melhoramos a situação de nossa população como um todo”, enfatizou a secretária da Sedes, Lianne Carmo, que reiterou ainda que Alagoinhas já vem trilhando políticas públicas de proteção à infância e adolescência, garantindo os direitos desses dois segmentos sociais.
“Já temos um planejamento que é do próprio município, mas, por meio das diretrizes do Selo Unicef, vamos dando mais transparência para toda a sociedade saber por onde estamos trilhando. Esse selo será um farol, que vai iluminar ainda mais o caminho. Essa reunião de hoje é o início, onde trataremos de como as coisas vão acontecer a partir de agora. Pontuo que, ao falarmos sobre a plenitude de todos os atores envolvidos nesse processo, não cito apenas o governo municipal, mas também os fiscais, os conselheiros e a população ativamente envolvida. O que era uma necessidade passa a ser agora um compromisso para avançarmos ainda mais em nosso município com políticas públicas de defesa de crianças e adolescentes”.
Segundo a coordenadora de Família Acolhedora da Sedes e articuladora com o Unicef, Vanessa Guimarães Souza, o selo tem papel fundamental no reconhecimento das cidades que integram o programa. “Como é algo que vai fiscalizar e incentivar, por exemplo, a continuidade das ações que já são desenvolvidas em Alagoinhas, seja na área da saúde ou da educação, o recebimento do selo, após esse processo, vai nos respaldar, justamente por se tratar de um órgão mundial. Fizemos a adesão e entramos para cumprir os procedimentos que nos darão o selo ao final do quarto ano de inscritos. Ao todo serão seis resultados que devemos alcançar ao longo dos próximos anos”, contou Vanessa.
A articuladora revelou ainda que a primeira etapa, referente ao ano de 2025, está centrada na área da saúde, envolvendo a parte nutricional de crianças e adolescentes. “Reunimos aqui os representantes das secretarias para falarmos de um todo, onde pretendemos conscientizar os participantes e a sociedade civil, além das ONGs e Conselhos, para incentivarmos a fiscalização nas áreas da saúde, educação, Saae e saneamento. O foco de pontuação, em 2025, será a saúde e, a cada ano, teremos os temas principais de trabalho, porém sempre acoplando os temas que já vêm sendo trabalhados”.
Representando a União das Associações Comunitárias Rurais de Alagoinhas e a Associação de Moradores do Pindobal, Vilma de Jesus Santos destacou a importância da união entre forças públicas e sociais em prol da infância. “Trabalharmos para conseguirmos o selo mostra o nosso engajamento e vontade de melhorarmos nossa cidade. Fico orgulhosa de fazer parte desse núcleo, representando tantas pessoas e instituições envolvidas. Que possamos levar as informações destes encontros para o maior número de pessoas possíveis”, declarou.
Durante o encontro, a diretora de Proteção Social da Sedes, Leidiany Rocha, enfatizou que a reunião serviu também para apresentar a comissão intersetorial que estará comprometida no processo de conquista do Selo Unicef para o município. “Trata-se de um esforço conjunto das políticas públicas, na promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. A metodologia de participação inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em outras palavras, os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo Unicef”, explicou.
Ela acrescentou que Alagoinhas também participará do processo para recebimento do Selo SUAS Bahia, que inicialmente avaliará iniciativas inovadoras implementadas no campo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo como segunda etapa o compromisso em cumprir as metas estabelecidas pelo Pacto de Aprimoramento do SUAS.
Além da participação da sociedade civil, membros das secretarias municipais e do Saae, também compuseram a mesa de discussão representantes do Conselho Tutelar, Thais Xavier e Simone Lima, que reforçaram a importância de Alagoinhas conquistar o Selo Unicef em consonância com toda a rede de proteção social de crianças e adolescentes.
Thais Xavier, Vanessa Guimarães Souza, Lianne Carmo e Simone Lima
Leidiany Rocha
Vanessa Guimarães Souza
Fotos: Arquivo Secom/Alagoinhas