A Prefeitura de Alagoinhas demonstrou mais uma vez o compromisso com a transparência na gestão de programas sociais. A primeira lista de selecionados para o Programa Doce Lar – Minha Casa, Minha Vida, divulgada nessa terça-feira, 10, considerou apenas 84 candidatos elegíveis para um universo de 418 unidades habitacionais. As moradias serão disponibilizadas em dois conjuntos residenciais que estão em fase de construção.
O prefeito Gustavo Carmo destaca que o Município continuará divulgando novas listas para garantir que as 418 moradias sejam entregues, e se empenhando para ampliar o programa. “Temos provocado reuniões em Brasília e dialogado com o Governo Federal e parlamentares da nossa região, para buscar investimentos em novos conjuntos habitacionais em Alagoinhas. Seguiremos firmes neste propósito”, comenta o gestor.
A seleção para o Doce Lar – Minha Casa Minha Vida somou 836 candidatos. Deste total, 587 foram desclassificados por não comparecerem para a entrega de documentos ou não cumprirem as exigências do edital, a exemplo de pessoas que não possuem o Número de Identificação Social (NIS) do município de Alagoinhas. Outros 165 foram reposicionados após reanálise técnica dos dados cadastrais, aplicação dos critérios de elegibilidade e priorização do edital e da legislação do programa.
“Ajustes na classificação podem ocorrer devido a fatores como divergência de dados com o Cadastro Único, ausência de identificação ou confirmação de critérios de prioridade. Mas é importante destacar que o reposicionamento não significa a exclusão da seleção. Candidatos reposicionados continuam no processo e podem ser aprovados em listas futuras, desde que permaneçam elegíveis e atendendo aos critérios do programa”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Lianne Carmo.
Qualquer candidato que queira entender os motivos do reposicionamento, pode obter informações no Centro Integrado da Assistência Social – CIAS – localizado na Rua Milton José Ornelas da Silva, Centro da cidade. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16 horas.
Entenda o processo
A publicação da primeira lista de selecionados no Doce Lar – Minha Casa, Minha Vida é o resultado de uma seleção criteriosa. A Prefeitura de Alagoinhas analisou todos os documentos apresentados pelos candidatos e realizou visitas sociais para verificar a situação habitacional e socioeconômica das famílias. Além disso, fez o cruzamento de dados com bases públicas oficiais para assegurar a conformidade e a veracidade das informações fornecidas.
A primeira lista divulgada nesta terça, 10, ainda não corresponde à relação final de famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais. A próxima etapa de avaliação será conduzida pela Caixa Econômica Federal, que atua como agente financeiro do programa e é responsável pela operação, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
Os candidatos que não foram selecionados na primeira lista podem ingressar com recurso no período de 11 a 13 de março. O pedido de revisão deve ser fundamentado no site habitacao.alagoinhas.ba.gov.br. Se a fundamentação for pertinente, a situação do candidato será reavaliada.
Fiscalização
Apesar da transparência no processo, cidadãos que suspeitem de fraudes podem fazer a denúncia por meio da Ouvidoria, no telefone 156 (ligação gratuita) ou pelo WhatsApp (75) 3423-8285.
“Estamos trabalhando para que as chaves das casas do Doce Lar sejam entregues às pessoas que, de fato, mais necessitam. Mas é claro que o apoio da população na fiscalização é importante. Uma denúncia anônima pode evitar uma injustiça, por isso, contamos com a parceria de todos”, ressalta Lianne Carmo.
