Na próxima sexta-feira, 15, acontece o mutirão do projeto “Meu Pai Tem Nome”, das 9h às 13h, na Associação de Moradores de Nova Brasília (Av. São Severino, nº 368 – Nova Brasília). A iniciativa da Defensoria Pública da Bahia conta com a parceria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da Prefeitura de Alagoinhas.
Para participar, os interessados devem comparecer ao local munidos de RG, CPF (pessoal e do filho) e comprovante de residência.
O projeto oferece exame de DNA gratuito e voluntário, reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo), orientações jurídicas e atendimento para acordo ou ação de pensão alimentícia. É destinado a cidadãos que desejam incluir o nome dos genitores no registro de nascimento e garantir seus direitos. Os atendimentos também contemplarão casos relacionados à pensão alimentícia, tanto para formalização de acordos quanto para propostas de ações de alimentos.
Serviço:
Data: 15 de agosto (sexta-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Associação de Moradores de Nova Brasília – Av. São Severino, nº 368, Nova Brasília
Documentos necessários: RG, CPF (pessoal e do filho) e comprovante de residência
Realização: Defensoria Pública da Bahia, Condege e Prefeitura de Alagoinhas
