Nesta quinta-feira (16), o prefeito Joaquim Neto entregou a mensagem do Executivo Municipal ao presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, durante a abertura dos trabalhos do Legislativo no ano de 2017.
Joaquim Neto realizou também a leitura do documento, na qual destacou sua confiança no trabalho harmônico entre os dois poderes, visando o desenvolvimento e a prosperidade de Alagoinhas.
“Nós, Executivo e Legislativo, temos grandes compromissos com Alagoinhas, pois um Poder não caminha sem o outro, sendo esse relacionamento necessário para o êxito de ambos os Poderes. O povo espera muito de nós, que cumpramos o nosso dever. De minha parte, tudo farei para que isso se concretize”, disse o prefeito.
Joaquim Neto apresentou ainda o planejamento das atividades de cada secretaria do seu governo para este ano, se comprometeu com o lançamento de um pacote de obras ao término dos 100 primeiros dias de arrumação da gestão e destacou a parceria com o o prefeito ACM Neto e o deputado federal Paulo Azi para a realização de projetos capazes de gerar desenvolvimento, emprego e renda para a cidade, a exemplo da duplicação da BR-101.
Crédito das fotos: Bigu e Roberto Fonseca/SECOM
Confira abaixo a mensagem do prefeito Joaquim Neto na íntegra:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Após a minha posse, volto a esta nobre casa, desta vez na abertura dos Trabalhos Legislativos, para, cumprindo um dever constitucional, apresentar aos Senhores Vereadores, a mensagem do Poder Executivo.
Trago em anexo para análise de Vossas Excelências, as Metas de Trabalho das diversas secretarias, cujas ações desejamos ver implantadas no decorrer do presente ano e durante nosso governo.
Sei que esta casa promoverá amplas discursões e debates, objetivando colaborar com a administração municipal, na busca de soluções que nos ajudem a bem governar, atendendo assim aos anseios e esperanças da nossa população. Tenho a certeza que trabalharemos em harmonia, vivendo sempre o desenvolvimento de Nossa terra, preparando-a para novos e largos passos. Nós, executivo e legislativo, temos grandes compromissos com Alagoinhas, pois um não caminha sem o outro, sendo assim, esse relacionamento é necessário para o êxito de ambos os Poderes. O povo espera muito de nós, que cumpramos o nosso dever; da minha parte, tudo farei para que isso se concretize.
Os grandes desafios, todos nós sabemos existir, estes não devem nem podem servir de motivo para esmorecimento ou desânimo, ao contrário, são estímulos que devem nos animar e encorajar para seguir em frente e alcançar o almejado objetivo que é o bem comum.
Tenho compromisso com a verdade e desejo firmemente conduzir o meu mandato com retidão de consciência, com a ajuda imprescindível dos Senhores Vereadores.
Durante algum tempo me dediquei, como os Senhores, á campanha política, onde exerci com dignidade o direito de concorrer a Prefeitura da Minha Terra. O fiz de forma altaneira, prudente e séria, procurando sem ofensas transmitir as minhas propostas, o meu programa de governo. Para mim, fazer política, é buscar antes de tudo, o bem comum, através do diálogo com esta Câmara de Vereadores, com as Associações, com as Organizações Sindicais, com os Comerciantes e suas representações, Industriais e Produtores, de modo que tenhamos uma discussão ampla, do ouvir e decidir em comum acordo na busca de caminhos para solução de problemas e dificuldades que sempre existirão.
Ao falar em dificuldades, faço aqui um compromisso: “Serei intransigente com a prática de decência, da honestidade, da lisura no trato do dinheiro e da coisa pública. Não permitindo no meu governo, qualquer tipo de negociata ou acordos espúrios; e quem assim agir, do primeiro ao último grau hierárquico, será punido e afastado do nosso governo, pois o que pertence ao povo tem que ser do povo, e quando se diz não a corrupção com todos os seus disfarces, tenham certeza, sobrará dinheiro, recursos, para aplicar na educação, na saúde, na cultura, nos serviços públicos de uma forma geral”.
Devemos combater vícios arraigados, irresponsáveis, que impedem enormemente o progresso, que avilta e humilha os mais precisados e os faz perder a dignidade de cidadãos e cidadãs, que tanto esperam de seus governantes.
Nós que temos a grande responsabilidade de conduzir os destinos do povo, devemos dar testemunho, defendê-los em primeiro lugar, lutar pelas suas necessidades fundamentais, nos dedicando inteiramente a eles e não enriquecer ás custas do sofrimento deles. Devemos ser exemplos, ser coerentes com o que nos comprometemos na campanha eleitoral, para que não nos tenham como falsos mensageiros e mercadores de falsas esperanças.
Nossa administração está apenas começando, pedi ao povo 100 (cem) dias de paciência para que possamos tomar conhecimento das coisas, nos organizar, trabalhar na composição do governo e fazer avaliações nas diversas áreas da estrutura administrativa.
Durante esses quase cinco meses, desde a eleição até aqui, tenho me movimentado, buscando investimento e recursos junto ao Governo Federal. Muitas vezes entive em Brasília, encontrando-me com diversos Ministros de Estado, recebendo garantias de ser atendido em nossos pleitos.
Devo reafirmar aqui o decisivo e fundamental apoio do Deputado Federal Paulo Azi, homem solicito e de inteligência brilhante, muito respeitado no Congresso Nacional. Com ele, tenho estado muitas vezes em Brasília, sou testemunha sua força política, do seu esforço em nos ajudar. Portas de Ministérios para mim foram abertas através dele, ou melhor, para mim não, Portas Abertas para Alagoinhas. Dos ministros com os quais estive, recebi palavras de estímulo e compromisso de nos atenderem naquilo que ali fui buscar. Os resultados, tenho certeza, em curto prazo começarão a chegar.
Outro parceiro a ser lembrado é o Prefeito de Salvador, ACM Neto, que sempre me incentivou e continua a me ajudar em suas orientações e experiências.
Não desejo apenas exercer a liderança do meu município, mas desejo ser uma liderança competente, moderna e dinâmica, espero a despeito de possíveis dificuldades e crises, tornar Alagoinhas município desenvolvido, prospero e economicamente forte, comprovando assim, mais adiante, a eficiência da nossa gestão.
A vida, por lei da natureza, segue em frente, nós governamos hoje para o amanhã, outras administrações se seguirão a nossa, e espero sentir mais adiante a satisfação de ter contribuído de maneira efetiva para os bons resultados do nosso trabalho em prol de Alagoinhas e do seu povo, oferecendo a todos melhores condições de vida.
Agostinho de Hipona, homem de fé, culto e corajoso, disse um dia que a alegria da vitória não está quando se começa uma tarefa, mas quando se termina. Por isso, com humildade sincera, me coloco diante dos Senhores Vereadores, e diante dos que me escolheram e confiaram, para dizer: “OBRIGADO PELA CONFIANÇA. SABEREI CORRESPONDER!”
No decorrer da administração estarei sempre atento em atender as necessidades da área urbana, modernizando a nossa cidade, cuidando das vias públicas, dando atenção especial aos bairros periféricos, onde reside uma população carente, atendendo assim suas necessidades básicas, como saneamento, pavimentação, saúde, educação, lazer.
Aos que habitam na área rural, ajuda-los a permanecer na terra em que habitam e trabalham, tirando dela o seu sustento e a sua renda, oferecendo condições dignas de vida, como distribuição de água através do SAAE, iluminação pública, estradas, tratores, sementes, buscando financiamento para sua produção, saúde e educação através de postos e escolas bem cuidados, com atendimento de médicos, enfermeiros e professores responsáveis e dedicados. Pois sei que a deficiência desses serviços básicos ainda é grande, mas vamos enfrenta-los satisfatoriamente.
Na Saúde, vamos investir fortemente, não permitindo mais, que os habitantes de nossa terra tenham que se deslocar para outros municípios, muitas vezes distantes, em busca de tratamento e cirurgias, num flagrante desprezo ao sofrimento e dignidade com cidadãos. Como exemplos do que pretendemos e realizaremos na saúde, cito alguns pontos como: Ampliar, fortalecer e democratizar os conselhos de saúde; Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde para servidores da SESAU, por meio da Escola de Gestão Pública; Ampliar equipes de atendimento do Programa de Saúde da Família (PSF’s); Construir novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s); Implantar uma Central de Marcação de consultas, procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, totalmente conectados com a Web; Renovar a frota de ambulâncias da SESAU; Ampliar o acesso aos serviços de saúde na zona rural do município; Construir a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos; Elaborar projeto e destinar área para implantação do Hospital Municipal, em conjunto com o Estado e a União; Estabelecer uma parceria público-privada com as clínicas e hospitais do município para realização de exames e procedimentos não executados na rede pública, dentre outras ações.
Na Educação, faremos os necessários investimentos, buscando preparar e qualificar os nossos jovens, oferecendo-lhes conhecimentos necessários para aa formação de cidadãos e cidadãs conscientes de seus direitos e deveres. Para que isso aconteça, apresento aos senhores algumas de nossas propostas: Criar novas vagas em creches; Implantar a educação em tempo integral; Informatizar e conectar a internet, as escolas municipais; Construir escolas municipais para atender as demandas dos bairros; Priorizara qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar.
Na Infraestrutura, desejamos preparar os caminhos do futuro, precisando pensar em pesados investimentosem infraestrutura. Isso é um grande desafio aos próximos anos. Algumas de nossas propostas: Construir terminais de trabalho de passageiros; Construir vias exclusivas para ônibus do transporte coletivo; Construir ciclovias interligando os bairros da cidade; Revitalizar o Centro da cidade e o trecho do Calçadão da Rua Anísio Cardoso; Recuperar o Parque da Cidade; Pavimentar todos as ruas da cidade que não possuem asfalto, entre outras ações.
No Desenvolvimento Econômico, podemos considerar a nossa cidade como a capital do Litoral Norte pois é seu principal e maior município, para aqui acorrerem todos os dias pessoas de toda a região, em busca dos mais diversos serviços, fortalecendo assim a nossa economia. Pretendemos nessa área muitas e eficientes ações, dentre elas: intensificar a formalização e a capacitação de empreendedores; Implantar parceiros visando facilitar o acesso ao Crédito de Mercados; Criar o observatório de desenvolvimento industrial; Realizar palestras e feiras de negócios.
Na área de Cultura, Esporte e Lazer, sob os cuidados da nossa querida Vice-Prefeita, Professora Iraci Gama, com toda a sua vida dedicada a cultura, não temosdúvida dos bons resultados que serão alcançados. Um dos grandes compromissos será recuperar, equipar e dar dignidade ao prédio da Biblioteca Municipal que leva o nome da Poetiza alagoinhense, Maria Feijó, ali haverá de funcionar um centro cultural por excelência. Cuidaremos de modo especial do nosso esporte tão bem representado pelo nosso Alagoinhas Atlético Clube, time do coração do nosso povo, que certamente haverá de reconquistar a sua história de glórias. Buscaremos meios de recuperar a joia do nosso esporte que é o nosso Estádio Municipal, o Carneirão. Iremos ainda estabilizar o nosso símbolo maior que é a Igreja Inacabada de Alagoinhas Velha, enquanto buscamos recursos materiais e técnicas para um trabalho aprimorado pois se trata de patrimônio histórico, assim como a buscar parcerias até internacionais para recuperar a Velha Estação São Francisco. Já possuímos para estabilização da Igreja, uma verba de emenda do deputado Paulo Azi no valor de R$500.000,000 (quinhentos mil reais). Já no esporte e lazer, pretendemos viabilizar recursos para a construção de uma moderna arena multiuso; Promover a iniciação desportiva nas modalidades olímpicas e paraolímpicas; Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades; Patrocinar e incentivar o Atlético de Alagoinhas.
Na Agricultura, programas de apoio e incentivo ao homem do campo, promover o agronegócio, implantar o programa de saúde animal; Recuperar áreas rurais depredadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com a secretaria do meio ambiente; Reestruturação total da Central de Abastecimento; Buscar a instalação de indústrias madeireiras no município, envolvendo as reflorestadoras; Realizar cursos de capacitação de produtores e trabalhadores rurais; Implantar o Centro de Comercialização para o Produtor Rural; Estabelecer parcerias com SEBRAE, EMBRAPA, SEAGRI e outras entidades para apoiar a produção rural.
Na Assistência Social, vamos desenvolver um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento a família em situação de vulnerabilidade social; Construir duas unidades de CRAS volante, na zona urbana e zona rural; Manter os programas já existentes. NA HABITAÇÃO, captaremos recursos federais para realizar melhorias em casas de conjuntos habitacionais de interesse social; Realizar inscrições de forma transparente aos interessados no Programa Minha Casa Minha Vida; Implantar o Plano Municipal de Habitação; Implantar o Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE).
Um dos grandes problemas que vivemos hoje é do da Segurança Pública, esta pela Constituição Federal é atribuição dos Poderes Federal e Estadual, mas o município deve contribuir dentro dos seus limites legais de atuação. Logo, temos como propostas: Implantar o Conselho Comunitário de Segurança; Implantar o Sistema de Videomonitoramento; Intensificar o Programa de Estruturação da Guarda Municipal; Realizar Operações em parceria com os demais órgãos de segurança.
Na área de Meio Ambiente, sabemos que uma cidade para ser sustentável precisa ser ambientalmente correta na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento ambiental e na construção dos espaços ambientais de lazer; dessa forma, temos como propostas, dentre outras: Implantar ações de arborização urbana; Implantar o Programa Cidade das Águas, protegendo e conservando nascentes e monitorando rios do município; Implantar o Projeto Coleta Legal (Coleta Seletiva); Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos; Municipalizar o serviço de tratamento de resíduos e/ou construção civil.
No Transporte e Trânsito, a humanização do trânsito está entre as prioridades nessa área. Vamos implantar um amplo programa educativo, com abordagens de orientação a crianças, jovens e adultos, com o objetivo de resgatar valores de respeito e solidariedade no trânsito e de reduzir acidentes; Implantar a modernização das vagas públicas, oferecendo maior agilidade e conforto ais usuários; Incentivar o uso de transporte não motorizado, por meio de ciclovias e ciclofaixas e de bicicletários próximos aos transportes públicos; Implantar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação de transito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez.
Na Gestão Financeira e Administrativa, para os próximos quatro anos, iremos implantar a austeridade fiscal e ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros com foco na modernização de gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização. Iremos ainda implantar a Escola de Gestão Pública, promovendo a capacitação e aperfeiçoamento continuados dos servidores municipais; Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos e Salários, Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal; Aperfeiçoar cada vez mais o serviço de Ouvidoria de forma a agilizar as respostas.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, tudo o que abordamos nessa mensagem, são compromissos constantes no meu programa de governo que segue em anexo. Para que os resultados se concretizem, conto com a competência e dedicação dos meus auxiliares diretos, de todos os servidores municipais e com o apoio dos que desejarem comigo colaborar com opiniões e criticas construtivas.
Ao final dessa mensagem devo lhes dizer que, a avaliação que faço até aqui é que, tudo que aconteceu está acontecendo e acontecerá, foi Deus que quis. Um estudioso, pesquisando a história humana disse: “Os homens se agitam e Deus os conduz”.
Meu programa de governo só se revestirá de grandeza com as bênçãos de Deus e a colaboração de todos vocês que aqui vivem e amam essa Terra. Não é sem razão que se apregoa: “Quem bebe da agua de Alagoinhas, por essa Terra se apaixona”!
MUITO OBRIGADO!
Alagoinhas/BA, 16 de fevereiro de 2017.
