O prefeito Gustavo Carmo assinou, nesta sexta-feira, 27, o Decreto nº 6.605, que institui o Comitê Gestor Fiscal de Alagoinhas. Coordenado pela Secretaria da Fazenda, o comitê terá a responsabilidade de executar o Plano de Contingenciamento de Gastos do município. O objetivo é priorizar ações emergenciais após os estragos das fortes chuvas e manter as ações do plano de desenvolvimento da cidade, com equilíbrio orçamentário e manutenção de obrigações essenciais, como folha de pagamento, investimentos em saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
Alinhado à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao estado de emergência (Decreto nº 6.577/2026), o comitê revisará despesas, suspenderá novos investimentos não urgentes, exceto obrigações constitucionais e obras essenciais, e avaliará contratos vigentes, sem interromper serviços básicos.
“Seguiremos acolhendo as famílias afetadas pelas chuvas, vamos reerguer a nossa cidade e faremos tudo isso sem comprometer o nosso futuro, garantindo que cada centavo seja aplicado de forma responsável e transparente”, destaca o prefeito Gustavo.
O plano de desenvolvimento municipal prevê obras como construção e reforma de creches, unidades de saúde e pavimentação de vias. Muitas dessas intervenções têm apoio financeiro estadual e federal, mas demandam recursos locais.
“Neste contexto, fomos surpreendidos por chuvas intensas, como há muito tempo não víamos. Isso gerou despesas imprevistas. O trabalho do comitê nos permitirá priorizar o essencial: cuidar das famílias afetadas, manter serviços básicos e avançar a cidade apesar das dificuldades”, comenta Carmo.
O decreto tem validade de 90 dias. “Este ajuste é necessário para atravessarmos o momento com segurança. É o que qualquer pessoa faria em casa e o que os cidadãos esperam de um prefeito: prioridade ao essencial, prudência e responsabilidade. Conto com a compreensão e o apoio de todos para reerguer Alagoinhas sem comprometer o nosso futuro”, enfatiza Gustavo Carmo.
