Prefeitura de Alagoinhas promove curso de formação para conselheiros e delegados do Orçamento Participativo

25 de setembro de 2025, 10:42

Dentro das ações da Escola de Governo, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio do gabinete do vice-prefeito e da Superintendência de Participação Popular (SPP), iniciou na noite desta quarta-feira, 24, o Curso de Formação para Delegados(as) e Conselheiros(as) do Orçamento Participativo e Conselhos Municipais. A iniciativa será conduzida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participam também representantes de associações de moradores, conselhos de controle social e entidades da sociedade civil, todos envolvidos no fortalecimento de uma administração democrática, voltada para maior fiscalização social.

A abertura ocorreu no Centro Diocesano de Alagoinhas, em formato presencial, com a recepção do prefeito Gustavo Carmo, que ressaltou a relevância do curso para a construção coletiva da cidade. “Teremos um momento de aprendizado, conduzido hoje pela Escola de Governo, com iniciativa da nossa gestão, e também com a parceria da UFBA, estruturando pautas, discutindo planejamento e os caminhos para que a gente tenha uma boa colheita de ideias e uma boa discussão das políticas públicas, que são mais importantes para a nossa cidade, através de um processo de escuta ativa”, declarou.

O vice-prefeito, Luciano Sérgio, destacou que a capacitação oferecerá instrumentos para delegados, conselheiros e demais participantes, preparando-os para as discussões e para o processo de formulação de ações administrativas que dialoguem com o desenvolvimento do município.

“Após as eleições dos delegados, conselheiros e demais participantes da construção do orçamento público para o próximo ano, não seria justo com a sociedade colocá-los em atividades tão técnicas sem o devido conhecimento. Se fizéssemos de outra forma, seria um processo de manipulação, o que não é o caso. Primeiro, porque contamos com a chancela respeitosa da UFBA e, segundo, porque teremos a oportunidade de conhecer os detalhes de como funciona a máquina pública e os instrumentos de governo, incluindo os processos e modalidades de licitação. Durante o curso, os participantes aprenderão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além de construirmos todo esse caminho juntamente com a sociedade, também compreenderemos o passo a passo da gestão pública”, afirmou Luciano.

É justamente a preocupação com o futuro de Alagoinhas o motivo apontado pelo superintendente de Participação Popular, Tárcio Mota. Segundo ele, essa formação dará respaldo técnico aos integrantes, facilitando sua atuação a partir de 2026. “Iniciamos esse processo formativo exatamente para que possamos oferecer às pessoas a preparação necessária para que possam, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, fiscalizar de forma responsável e firme aquilo que foi definido como prioridade para o orçamento. Estamos possibilitando que conheçam e entendam o que é a LOA, o PPA, como funciona de fato a administração pública e consigam realizar um trabalho qualificado de fiscalização”, disse.

Formação especializada

O curso será realizado em oito módulos presenciais, totalizando 36 horas, com abordagens sobre: administração pública, participação social, controle democrático, orçamento público, metodologias participativas, papel dos conselheiros e prática integrada de simulação deliberativa. Ao final, haverá entrega de certificado. A metodologia será dialógica, participativa e inspirada na educação popular, utilizando rodas de conversa, oficinas, simulações, estudos de caso e materiais didáticos acessíveis, relacionando teoria e prática ao contexto local.

Integrando a Escola de Administração da UFBA, Luiza Reis Teixeira realizou a palestra inaugural, apresentando uma amostragem da programação e explicando alguns termos técnicos que serão usados ao longo da formação. “Trouxemos uma atividade com as primeiras reflexões sobre administração pública e a estrutura federativa do Brasil. O ideal é que a gente consiga, por meio dos módulos, instrumentalizar a atuação deles nos conselhos de políticas públicas, no orçamento participativo, ou mesmo na prefeitura, já que servidores municipais também estão participando”, destacou Luiza.

O delegado escolhido, Antônio Cerqueira Filho, lembrou que o último curso semelhante ocorreu em 2008 e ressaltou que, desde então, muitas informações foram aperfeiçoadas. “É um novo ciclo, uma nova formação, e com mais conhecimentos. A expectativa é grande, porque os dados mudam de ano em ano. Temos também pessoas novas, que precisam entender os assuntos, por isso esse curso é favorável a todos nós. Estaremos engajados em um único propósito, priorizando o processo coletivo”, afirmou.

A conselheira Elisete Portugal destacou a importância da UFBA como instituição parceira, o que, segundo ela, garante maior credibilidade às informações transmitidas. “Temos uma nova roupagem, com uma universidade interessada na questão do orçamento, na questão social e nas políticas públicas. Esse curso é diferente do outro que participei, porque antes era algo apenas explicativo dos termos. Tivemos uma demanda muito grande na época, avançamos, mas não foi em sua totalidade. Espero que possamos aprender mais, contando com uma participação feita por várias mãos”, concluiu.