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Salto positivo em transparência pública: TCM reconhece preliminarmente avanços de Alagoinhas; município alcançou a marca histórica de 9,65 na escala


8 de outubro de 2019, 20:01

O Portal da Transparência da Prefeitura de Alagoinhas alcançou a nota de 9,65, em uma escala de 0 a 10, segundo pronunciamento técnico emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

A marca significativa e a evolução, em relação às avaliações anteriores, refletem o comprometimento do governo Joaquim Neto com o controle dos gastos públicos.

Ilustrativo/Divulgação

Na avaliação de 2016, referente ao exercício de 2015, o município atingia 2,44 pontos na escala. Na publicação de 2018, referente a 2017 – primeiro ano de atuação do Governo Joaquim Neto –, a nota de transparência subiu para 8,47 pontos, um crescimento significativo em relação aos resultados anteriores.

Com a avaliação preliminar deste ano, o salto em transparência foi ainda maior: batendo 9,65, Alagoinhas atinge uma marca nunca antes alcançada na história do município e figura entre uma das cidades mais bem avaliadas do estado.

“É um momento histórico para Alagoinhas no que tange à transparência. A excelente marca alcançada é fruto de muito trabalho. A Controladoria Municipal, a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Planejamento, a Secretaria de Administração, com destaque para as ferramentas modernizadas implementadas no governo atual, a Procuradoria e a Ouvidoria têm atuado de forma integrada visando sempre à participação popular, à ampliação dos canais de diálogo com o cidadão e à gestão responsável dos gastos públicos. A visão e a missão do governo Joaquim Neto tem sido esta: a lisura, a ética, a responsabilidade, a confiança da população. É nessa base sólida que a gestão tem solidificado ações positivas e avanços em todos os setores”, ressaltou o ouvidor municipal David Ribeiro, que atribuiu o excelente desempenho também a fatores como a modernização dos canais de acesso à informação, à implementação de um novo Portal de Transparência, desde o início da atual gestão, à divulgação detalhada de receitas e despesas em tempo real, aos instrumentos de gestão fiscal, ao cumprimento dos contratos administrativos e à fiscalização dos serviços prestados.

A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), em parceria com a Secretaria de Administração (SEMAD), Procuradoria Geral do Município (PROJU), Controladoria Geral do Município (COGER), Ouvidoria Municipal, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento comemoram os resultados preliminares obtidos e seguem trabalhando no aprimoramento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos (CADA)

Membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos (CADA)

Os portais de transparência estão disponíveis no menu principal do site da Prefeitura de Alagoinhas e podem ser consultados por meio dos links:

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://transparencia.alagoinhas.ba.gov.br;
SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO (e-SIC): http://esic.alagoinhas.ba.gov.br;
OUVIDORIA MUNICIPAL (e-OUV): http://eouv.alagoinhas.ba.gov.br.

 

 

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