Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Gestores do Procon de Alagoinhas e de uma rede de lojas instalada na cidade se reuniram nesta quarta-feira, 27, para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a empresa se compromete a encerrar a cobrança abusiva de taxa sobre pagamentos via pix. Fiscais do Procon receberam denúncia, atuaram na fiscalização …
O Procon Alagoinhas, a Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp) e a Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Alagoinhas (OAB-BA) realizaram, nesta quarta-feira, 6, uma força-tarefa de fiscalização nas agências da Crefisa S.A., após denúncias de práticas abusivas contra consumidores hipervulneráveis. “Essa é uma operação de cunho investigativo que ocorreu em algumas cidades da …
Com o objetivo de garantir um São João seguro, organizado e acolhedor para todos, a Prefeitura de Alagoinhas promoveu, nesta terça-feira, 3, um curso de capacitação voltado aos vendedores ambulantes que irão trabalhar durante os festejos juninos da cidade. A ação é fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Cultura, Esporte e Turismo …
Com a chegada do período de matrículas nas escolas da rede particular de ensino, o Procon Alagoinhas orienta os pais para que fiquem atentos aos itens que não podem ser incluídos pelas instituições na lista de material escolar para o ano letivo de 2025. De acordo com a Lei Federal nº 9.870/99, produtos de uso …
