PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

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  4 de junho de 2025, 11:12

  Prefeitura de Alagoinhas realiza curso de capacitação para ambulantes que atuarão no São João

  Com o objetivo de garantir um São João seguro, organizado e acolhedor para todos, a Prefeitura de Alagoinhas promoveu, nesta terça-feira, 3, um curso de capacitação voltado aos vendedores ambulantes que irão trabalhar durante os festejos juninos da cidade. A ação é fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Cultura, Esporte e Turismo …

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  14 de janeiro de 2025, 17:32

  Procon orienta sobre material que não pode ser exigido pelas escolas

  Com a chegada do período de matrículas nas escolas da rede particular de ensino, o Procon Alagoinhas orienta os pais para que fiquem atentos aos itens que não podem ser incluídos pelas instituições na lista de material escolar para o ano letivo de 2025. De acordo com a Lei Federal nº 9.870/99, produtos de uso …

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