A Prefeitura publicou, em Diário Oficial do Município (DOEM), o Decreto n° 5.375/2020, prorrogando o prazo de suspensão das aulas presenciais em instituições públicas e particulares municipais até o dia 15 de outubro. Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde …
A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta segunda-feira (21), novo decreto com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus. De acordo com as determinações do Executivo Municipal, o funcionamento das atividades que já foram liberadas só é permitido mediante cumprimento das normas e protocolos de segurança editadas pela Vigilância Sanitária. Também fica mantida a obrigatoriedade do uso …
A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.363/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna, determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral, além de especificidades relacionadas à conduta de estabelecimentos para evitar a propagação da COVID-19. As medidas, que entram em vigor nesta segunda (14) e terão validade até o dia 21 …
A Prefeitura de Alagoinhas liberou, por decreto publicado nesta segunda-feira (14), a realização de eventos e reuniões de natureza pública ou privada, com público de até 100 pessoas, desde que previamente autorizados. De acordo com o decreto, também ficam autorizados a funcionar cinemas, auditórios e o Centro de Cultura, de segunda a domingo, até às …
A Prefeitura de Alagoinhas renovou, por meio do decreto nº 5.364/2020, a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes de ensino pública municipal e privada. Interrompidas desde o dia 18 de março, as atividades seguem apenas de forma remota, até o dia 30 de setembro. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial …
Em decreto publicado nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de Alagoinhas autorizou o funcionamento de atividades em clubes e escolinhas de natação para prática de atividades aquáticas, exclusivamente com finalidades esportivas. Pelo decreto 5.357/2020, a reabertura das atividades está permitida a partir da próxima segunda-feira (7), com funcionamento de segunda a sábado, das 6h às 20h, …
A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.358/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna e determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral. As medidas entram em vigor nesta sexta (04) e terão validade até o dia 13 de setembro. De acordo com o novo decreto, o funcionamento do comércio em geral …
A Prefeitura prorrogou, até o dia 13 de setembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada (com exceção das atividades à distância), e os eventos que possam resultar em aglomeração de pessoas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (1), como …
No decreto 5.343/2020, publicado nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Alagoinhas prorrogou a suspensão das atividades letivas nas unidades da rede de ensino pública municipal e privada no Município, até o dia 31 de agosto, ressalvadas as atividades à distância que eventualmente tenham sido implementadas ou em fase de implementação. O mesmo decreto também libera …
Na tarde desta quarta-feira (12), em reuniões com os presidentes da CDL, Bruno Fagundes, da Associação Comercial e Industrial (ACIA), José Carlos e representantes de cursos profissionalizantes, cursos livres, bares, restaurantes e academias, o prefeito Joaquim Neto anunciou que estes seguimentos poderão voltar a funcionar, a partir do dia 18 de agosto. O plano de …
A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou as medidas do Decreto nº 5.337, que estabeleceu restrições para o funcionamento do comércio e de locomoção noturna. Pelo novo documento, fica mantido, até a próxima sexta-feira, 14 de agosto, a abertura do comércio em geral apenas de segunda-feira a sábado, até às 17h, e o toque de recolher das 21h …
Em relação ao decreto estadual nº 19.892, publicado nesta terça-feira (04) , a Prefeitura de Alagoinhas informa que o prefeito Joaquim Neto solicitou, oficialmente, ao Governador Rui Costa, que o mesmo seja tornado sem efeito para Alagoinhas, em virtude de medidas de restrição à mobilidade noturna no município já estarem definidas no decreto municipal nº …