Na noite de ontem, 4 de julho, a Prefeitura Municipal de Alagoinhas, junto com a Comissão de Regularização Fundiária, regularizou mais de 105 imóveis e cerca de 30 moradores da Travessa Suíça e Rua da Acácias, ambas no Petrolar, receberam seus títulos de regularização de posse de seus imóveis residenciais. O evento aconteceu no Espaço …
Na noite desta segunda-feira (01), representantes da Procuradoria Jurídica do Município (Proju) se reuniram com cerca de 70 moradores do Bairro Novo Horizonte para informar sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). De acordo com Rosilva Neves, Analista Jurídico da Proju, os Títulos de Propriedade deverão ser entregues em agosto. Rosilva …
A fim de promover maior segurança e confiabilidade nas visitas domiciliares, agentes da REURB estão agora devidamente padronizados. A iniciativa pretende facilitar o contato entre a equipe técnica do programa de regularização fundiária e os moradores que serão beneficiados com a escritura de suas casas. Durante as visitas, os agentes são responsáveis por entrevistar os …
Os Projetos de Lei propostos pelo Poder Executivo que concedem o Direito Real de Uso de Terreno de Propriedade para os trabalhadores da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Alagoinhas (CORAL) e para a APAE foram sancionados pelo Prefeito Joaquim Neto, na última quinta-feira (13), após tramitação e registro. Os mesmos haviam sido previamente …
A Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de Iluminação Pública de Alagoinhas é um dos atos mais importantes do Governo Joaquim Neto, que entrará para a história da cidade dada a sua relevância para o município. A iniciativa prevê a modernização de mais de 19 mil pontos de iluminação, com a substituição de toda a rede …
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Alagoinhas já é uma realidade concreta e tem mudado a vida de famílias inteiras, como as contempladas no projeto piloto realizado na Avenida da Leste, que culminou com a entrega de 52 escrituras, e o processo de cadastramento de famílias do Jardim Petrolar. O resultado é a valorização do …
Na manhã desta segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Alagoinhas realizou uma audiência pública para debater sobre a implantação do Procon Municipal, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar 06/2022, de autoria do Poder Executivo. A audiência foi fruto de requerimento do vereador Anderson Baqueiro – que também presidiu a reunião – …
A Prefeitura de Alagoinhas deu início, nesta segunda-feira (26), ao processo de cadastro social dos moradores do bairro Jardim Petrolar, para a entrega de escrituras de imóveis. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Munícipio, o “Minha Casa, Meu Lar”. O Jardim Petrolar é o segundo bairro a ser beneficiado com …
Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Alagoinhas protocolou, no Cartório 2º Ofício de Registro de Imóveis, a Certidão de Regularização Fundiária de imóveis da Avenida da Leste, concluindo, assim, a última etapa de responsabilidade da gestão municipal, para a entrega de escrituras às 53 famílias que residem na localidade em situação irregular, por meio da Regularização …
Acerca dos questionamentos levantados sobre a retenção do Imposto de Renda pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas sobre os pagamentos dos precatórios do FUNDEF (previstos no art. 7º, §º único, da Lei nº 14057/2020), realizados aos professores, é importante esclarecer que os descontos foram realizados por se revestirem de natureza remuneratória. O Município esclarece à população …
O prefeito Joaquim Neto reabriu as negociações com os servidores municipais de Alagoinhas. Em encontro com o representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Alagoinhas (SINPA), realizado na noite desta quarta-feira (1º), ficou definido que na segunda-feira (06), a equipe do Governo Municipal terá uma nova reunião com os dirigentes sindicais sobre a …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Procuradoria- Geral do Município (PROJU), em parceria com a Câmara de Vereadores, e com apoio do Cartório do Registro de Imóveis 1º Ofício, promove, nesta quinta-feira (05), às 9h, uma Audiência Pública na Câmara para apresentação do projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O objetivo é aproximar a …