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SEGOV

  • Novo decreto municipal atualiza medidas de enfrentamento à pandemia
    9 de setembro de 2021, 10:44

    Novo decreto municipal atualiza medidas de enfrentamento à pandemia

    A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, com algumas alterações, o decreto Nº 5.644/2021, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia. As mudanças constam em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (08), e são válidas até o dia 15 de setembro. Pelas novas determinações, academias e similares arenas esportivas e clubes de

  • Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro
    1 de setembro de 2021, 08:54

    Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro

    A Prefeitura Municipal de Alagoinhas decretou ponto facultativo na proxima segunda-feira, dia 6 de setembro, véspera do feriado da Independência do Brasil. A decisão consta no decreto 5.653/2021 publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (31). O ponto facultativo não se estende aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como

  • Novo decreto prorroga e altera medidas de enfrentamento à Covid-19
    18 de agosto de 2021, 18:27

    Novo decreto prorroga e altera medidas de enfrentamento à Covid-19

    A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (18), o decreto 5.645/2021, em que prorroga o anterior (Dec. 5.644/2021) até o dia 25 de agosto, e traz alterações no funcionamento do comércio. O novo decreto altera o artigo 6°, relacionado a bares, restaurantes, e demais estabelecimentos de comércio de comidas e bebidas. A nova determinação permite

  • Novo Decreto atualiza as regras para o funcionamento do comércio, circulação urbana, atos religiosos litúrgicos, entre outros
    11 de agosto de 2021, 18:29

    Novo Decreto atualiza as regras para o funcionamento do comércio, circulação urbana, atos religiosos litúrgicos, entre outros

    Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (11), o Decreto Nº 5.644/2021, que rege as novas regras para o funcionamento do comércio e a circulação noturna, em Alagoinhas. O documento leva em consideração o monitoramento do número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e casos ativos da Covid-19, no atual

  • Decreto com medidas contra a Covid-19 é prorrogado sem alterações até 11 de agosto
    4 de agosto de 2021, 17:11

    Decreto com medidas contra a Covid-19 é prorrogado sem alterações até 11 de agosto

     A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (04), um novo decreto que prorrogou, até o dia 11 de agosto, todas as medidas em vigor para prevenção ao contágio e enfrentamento da COVID- 19 que constam no decreto 5. 516/2021, bem como as alterações dispostas no decreto 5.637/21, do dia 28 de julho. Conforme a nova

  • Decreto municipal é prorrogado sem alterações até 21 de julho
    14 de julho de 2021, 17:00

    Decreto municipal é prorrogado sem alterações até 21 de julho

    A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou , até o dia 21 de julho, todas as medidas em vigor para prevenção ao contágio e enfrentamento da COVID- 19 que constam no decreto 5. 516/2021, bem como as alterações dispostas no decreto 5.611/2021 , do dia 9 de julho. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares poderão realizar atendimentos presenciais

  • Prefeitura de Alagoinhas altera decreto que regula o funcionamento de bares, restaurantes e amplia o toque de recolher
    9 de julho de 2021, 13:16

    Prefeitura de Alagoinhas altera decreto que regula o funcionamento de bares, restaurantes e amplia o toque de recolher

    A Prefeitura de Alagoinhas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (09), alterações no Decreto Municipal 5.516/2021, que atualiza regras para funcionamento de atividades no âmbito municipal. O novo texto, que tem validade até o dia 14 de julho, ajusta as regras para funcionamento de bares , restaurantes, altera o funcionamento do transporte coletivo e permite

  • Prefeitura publica alterações no decreto com medidas restritivas de enfrentamento à pandemia
    29 de junho de 2021, 17:47

    Prefeitura publica alterações no decreto com medidas restritivas de enfrentamento à pandemia

    A Prefeitura de Alagoinhas publicou alterações no decreto vigente com medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Com validade até 7 de julho, o novo documento traz mudanças no funcionamento de bares e restaurantes, e no horário do toque de recolher. Pelo decreto nº 5.604, bares, restaurantes, lanchonetes e similares, poderão realizar atendimentos presenciais até as

  • Com validade até 29 de junho, novo decreto altera toque de recolher e o funcionamento de bares e restaurantes
    21 de junho de 2021, 17:41

    Com validade até 29 de junho, novo decreto altera toque de recolher e o funcionamento de bares e restaurantes

    O novo decreto da Prefeitura de Alagoinhas sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus prorroga, até 29 de junho, a vigência do decreto nº 5.516/2021, mas altera os pontos referentes ao funcionamento de bares e restaurantes, e ao toque de recolher. Publicadas nesta segunda-feira (21), as novas determinações levam em consideração a atual situação epidemiológica do

  • Prefeitura terá ponto facultativo nos dias 23 e 25 de junho
    18 de junho de 2021, 15:39

    Prefeitura terá ponto facultativo nos dias 23 e 25 de junho

    A Prefeitura de Alagoinhas terá ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quarta-feira (23) e sexta-feira (25). A quarta-feira segue o calendário municipal de pontos facultativos, tendo em vista o feriado de São João, no dia 24 de junho.  Já na sexta-feira foi decretado como ponto facultativo compensatório, visando a redução de despesas operacionais. De

  • Corpus Christi: Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (04)
    1 de junho de 2021, 09:26

    Corpus Christi: Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (04)

    A Prefeitura de Alagoinhas decretou ponto facultativo para todos os setores administrativos na sexta-feira (04), em virtude do feriado de Corpus Christi, que cairá na quinta-feira (03). A decisão consta no decreto 5.582/2021 publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (31). O ponto facultativo não se estende aos servidores que trabalham

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