O Projeto de Lei do Executivo, que autoriza o munícipio a contratar operação de crédito no valor de R$ 49,9 milhões, foi aprovado pela Câmara de Vereadores , na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O recurso, que será financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi …
Por meio do decreto nº 5.676/2021, publicado nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Alagoinhas prorrogou a vigência do decreto 5.644/2021, e como única alteração, determinou a ampliação da capacidade de público em eventos. Com validade até 10 de novembro, a nova determinação libera a realização eventos e atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e …
A Prefeitura de Alagoinhas apresentou, nesta sexta-feira (22), em audiência pública na Câmara Municipal, detalhes sobre o Projeto de Lei que solicita a autorização do Poder Legislativo para a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 49,9 …
A Prefeitura de Alagoinhas determinou, por meio do decreto nº 5.675/2021, que o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, celebrado dia 28 de outubro, será transferido para o dia 29 de outubro, e que a segunda-feira , dia 1º de novembro, será ponto facultativo para a Administração Municipal. A medida foi tomada considerando que …
A redução de casos ativos de Covid-19 permitiu ao Governo Municipal alterar novamente as medidas restritivas de combate ao coronavírus. Com validade até 27 de outubro, o decreto nº 5.674/2021, assinado pelo prefeito Joaquim Neto nessa quarta-feira (13), prorroga a vigência do Decreto nº 5.644/2021 e autoriza a realização eventos e atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos …
A Prefeitura de Alagoinhas decretou ponto facultativo para os servidores municipais na segunda-feira, dia 11 de outubro, véspera do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Oficializado por meio do Decreto Municipal nº 5.669/2021, o ato não se aplica aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como aos serviços …
A Prefeitura de Alagoinhas publicou novo decreto, com validade até o dia 13 de outubro, em que prorroga as medidas preventivas de combate à pandemia previstas no decreto 5.644/202, porém altera regras relativas ao distanciamento social e amplia o limite de público em eventos. Pelas novas determinações, o distanciamento mínimo entre as pessoas, incluindo clientes …
Nesta quinta-feira (23), o secretário de Governo, Jorge da Farinha e o subsecrário de Relações Institucionais, André Barros, receberam, no Gabinete da Prefeitura, a gestora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( SENAC) de Alagoinhas, Naiara Deró, a Analista de Relacionamento com o Mercado da instituição, Mariana Santos, e o presidente do SICOMERCIO de Alagoinhas …
Em novo decreto, a Prefeitura ampliou a flexibilização das medidas de contenção à pandemia do novo coronavírus, em Alagoinhas. Por meio do decreto 5.665/2021, ficou determinada a suspensão da restrição de horário para o funcionamento do atendimento presencial e por delivery de bares, restaurantes, lanchonete e afins, assim como para as apresentações musicais nestes estabelecimentos. …
Em novo decreto municipal, de nº 5.663/2021, a Prefeitura de Alagoinhas prorrogou as medidas vigentes no Decreto n° 5.644/2021, e liberou a realização eventos e atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais privados, circos, parques, teatros, formaturas, passeatas e afins, e eventos privados com venda de ingressos, com presença de público …
A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, com algumas alterações, o decreto Nº 5.644/2021, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia. As mudanças constam em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (08), e são válidas até o dia 15 de setembro. Pelas novas determinações, academias e similares arenas esportivas e clubes de …
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas decretou ponto facultativo na proxima segunda-feira, dia 6 de setembro, véspera do feriado da Independência do Brasil. A decisão consta no decreto 5.653/2021 publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (31). O ponto facultativo não se estende aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como …