Decreto Nº 6002/2023 impõe a limitação de empenhos e movimentação financeira no âmbito da Administração Municipal Direta e Autarquias

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12 de julho de 2023, 11:06

Decreto Nº 6002/2023 impõe a limitação de empenhos e movimentação financeira no âmbito da Administração Municipal Direta e Autarquias

Considerando que o comportamento da receita pública no primeiro trimestre de 2023 prejudica o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e que os valores previstos no orçamento anual de 2023 não serão suficientes para fazer face às ações no exercício financeiro de 2023, o Prefeito Joaquim Neto assinou o Decreto Nº 6002/2023, …
4 de julho de 2023, 09:26

Alagoinhas receberá R$600 milhões em investimentos na área industrial

O prefeito Joaquim Neto visitou nesta segunda-feira (03) o escritório do Grupo Heineken, que tem 15 fábricas no Brasil, uma delas sediada em Alagoinhas. No encontro com os executivos da empresa, Joaquim recebeu a notícia de que a unidade de Alagoinhas passará por obras de ampliação estrutural, melhoramento do parque industrial e aumento da produção de …
24 de maio de 2023, 17:30

Dia histórico para os cooperados da CORAL e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Alagoinhas com a concessão de terrenos públicos pela Prefeitura

Nesta quarta-feira (24), duas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município, nas quais o Poder Executivo garante o Direito Real de Uso de Terreno de Propriedade a duas instituições que atuam no município. A Lei Nº 2.677/2023 promove o benefício aos trabalhadores da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Alagoinhas – CORAL, para utilização …
3 de maio de 2023, 11:46

Obras de restauração e alargamento da estrada Alagoinhas-Araçás seguem em execução

Trinta por cento do trabalho de restauração e alargamento do trecho da rodovia BA 504 que liga Alagoinhas a Araçás já foi concluído. As obras, iniciadas em janeiro desde ano, deixarão a estrada totalmente requalificada, com melhor trafegabilidade e são de responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, que conta com o apoio da Prefeitura …
15 de março de 2023, 13:25

Mais cidadania e garantia de direitos: Prefeitura de Alagoinhas inaugura o PROCON Municipal

Neste Dia do Consumidor, 15 de março, a população de Alagoinhas e região ganhou, da gestão Joaquim Neto, o PROCON Municipal. O equipamento público recém-inaugurado funcionará de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), dentro do Shopping Laguna – Rua Dr. Dantas Bião, 748, Alagoinhas Velha. O telefone para …
14 de março de 2023, 05:06

Prefeito Joaquim Neto é condecorado no Tribunal de Justiça da Bahia

O prefeito Joaquim Neto foi condecorado com a medalha Desembargador Adolfo Leilão Guerra, na segunda-feira (13), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O reconhecimento do Chefe do Executivo de Alagoinhas se deu como reflexo do compromisso de sua gestão com a Regularização Fundiária do …
10 de março de 2023, 11:40

PROCON Municipal será inaugurado no Dia do Consumidor: 15 de março

Na próxima quarta-feira (15), Dia do Consumidor, a Prefeitura Municipal de Alagoinhas inaugura, às 7h da manhã, o Procon Municipal, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), dentro do Shopping Laguna. Com a nova estrutura, o município passa a integrar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SMDC), onde o cidadão poderá …
17 de fevereiro de 2023, 10:48

Prefeito Joaquim Neto sanciona lei que institui plano municipal de gestão de resíduos sólidos

O prefeito Joaquim Neto sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei nº 2670/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGRIS). O projeto de lei foi uma iniciativa do Poder Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores. A lei foi assinada pelo prefeito durante a cerimônia …
14 de fevereiro de 2023, 08:00

Carnaval 2023: Prefeitura decreta ponto facultativo para servidores municipais

A Prefeitura de Alagoinhas estabeleceu ponto facultativo para todos os setores administrativos do município nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023. Os servidores deverão retornar ao trabalho no dia 22, quarta-feira, às 12h. A decisão foi determinada pelo Decreto nº5.913, publicado em janeiro de 2023, que estabeleceu o calendário oficial de pontos facultativos …
13 de fevereiro de 2023, 16:46

Mais de 2 milhões de reais serão investidos pela SUDESB em uma nova reforma do Carneirão

O Estádio Municipal Antonio Carneiro passará por uma nova requalificação, fruto de uma solicitação da Prefeitura de Alagoinhas junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Na reforma, serão investidos 2 milhões e 200 mil reais. Em 2019, o equipamento público já …
8 de fevereiro de 2023, 08:54

Avanços e metas da gestão municipal são apresentados pelo Prefeito Joaquim Neto na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos no plenário da Câmara Municipal de Alagoinhas, na terça-feira (07), o prefeito Joaquim Neto apresentou os avanços promovidos pela sua gestão no ano de 2022, elencando uma série de obras e ações que beneficiaram diretamente a população, assim como apresentou as metas para o ano …
26 de dezembro de 2022, 11:21

Prefeitura terá ponto facultativo no dia 30 de dezembro

Conforme decreto municipal de nº 5.896/2022, haverá ponto facultativo em todos os setores administrativos da Prefeitura, no dia 30 de dezembro, próxima sexta-feira. Os servidores deverão retornar ao trabalho na segunda-feira, dia 2 de janeiro, a partir das 7h. De acordo com o decreto, o ato não se aplica aos servidores que trabalham em regime …

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