Informe os seus dados

Tipo
CPF
Nome
E-mail
 
 
  Notícias
 
Justiça Federal
  Alagoinhas é contemplada com implantação da Justiça Federal
     
 

Foto / Amilton André - ASCOM

Mais uma vez o Município de Alagoinhas dá um passo importante no que tange o desenvolvimento social. Foi inaugurada na última sexta-feira, 20, na Câmara Municipal de Vereadores a vara única da Justiça Federal. A 14º Subseção Judiciária do estado vai atender além da cidade-sede, mais 28 municípios da região.
Dentre os presentes na solenidade de inauguração, o prefeito Paulo Cezar, membros do Tribunal Regional Federal, a exemplo do Desembargador Federal Olindo Mendes, a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juíza federal Cynthia de Araújo Lima e o Diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, vereadores e sociedade civil.
Na abertura do evento, o prefeito Paulo Cezar ressaltou a importância da chegada de um importante órgão para o município e região. “É de extrema importância à implantação de uma Vara Federal no município. Alagoinhas está crescendo muito e já é uma cidade pólo. A cidade recebe uma subseção judiciária que vai atender a diversos municípios da região”. Ainda segundo o prefeito, as pessoas não necessitarão mais se deslocar para Salvador no momento em que precisarem de atendimento jurídico.


Provisoriamente a subseção funcionará à Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Clube Acra e, posteriormente, no prédio do INSS. O atendimento ao público estará disponível a partir do dia 10 de maio, o horário de funcionamento será das 8h às 18h. A vara irá atuar com atendimento geral e de juizado especial federal adjunto, cível e criminal. Implantada em outros municípios do interior do estado, a Justiça atende principalmente os trabalhadores rurais que buscam benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença etc), além de ações relacionadas à órgãos federais e empresas públicas.

Juiz Federal e Diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Cristiano Miranda de Santana falou sobre a expectativa da implantação da subseção e do apoio da Prefeitura Municipal. “O entusiasmo é muito grande, primeiro a alegria de trazer para o povo mais carente uma facilitação de acesso à jurisdição e essa interiorização da justiça permite isso. Além disso, a inclusão social será de grande relevância por que as pessoas hipossuficientes que, em regra, não tem recursos para se deslocar a capital terão o acesso mais facilitado ao judiciário federal. O prefeito tem dado todo o apoio, as demais instituições do município têm se integrado e o nosso objetivo é trabalhar em parceria com esses órgãos”. 

Para o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Federal, Olindo Menezes, Alagoinhas ganha uma importante ferramenta jurídica. “Alagoinhas hoje tem um novo membro que é a Justiça Federal. Vamos atuar em uma frequência diferente da Justiça Estadual até porque a nossa competência é diferente, mas chegamos para fazer justiça. A intenção é se aproximar do jurisdicionário, para que ele não necessite sair da cidade para ir para Feira de Santana ou Salvador. Hoje Alagoinhas tem o privilégio de receber essa subseção, são poucas as cidades na Bahia que possuem vara da justiça federal, atualmente no estado apenas 14 cidades possuem, e Alagoinhas está entre elas”, afirmou o Desembargador.
 A subseção vai abranger, além de Alagoinhas, os municípios de Acajutiba, Água Fria, Araçás, Aporá, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambuque, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Pedrão, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Sebastião do Passe, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.
   

   
  Fonte: SECOM - Secretaria de Comunicação
  Publicado por:SECOM

22/07/2014 - Processo Seletivo
  Educação vai realizar processo seletivo
22/07/2014 - Campanha de saúde
  SESAU e SEDUC iniciam campanha nas escolas
22/07/2014 - Arte e Cultura
  Centro de Cultura recebe peça do Grupo Fama
21/07/2014 - Hanseníase
  SESAU e SEDUC mantém campanha
21/07/2014 - Bacias hidrográficas
  Gestão dos recursos hídricos é tema de discus
21/07/2014 - Saberes do Nosso Quintal
  Prorrogada exposição no Centro de Cultura
18/07/2014 - Projetos aprovados
  Alagoinhas ganha obras de modernização
18/07/2014 - EJA
  SEDUC abre inscrições para o Projeto Letrar
18/07/2014 - ECA
  Prefeitura presente nas comemorações do ECA
17/07/2014 - Hanseníase
  Saúde e Educação juntas no combate a doenças
17/07/2014 - Reunião
  Prefeito tem reunião com a SEINFRA
17/07/2014 - Títulos
  Prazo da entrega de títulos vai até dia, 21
16/07/2014 - Preformax
  Alagoinhas incrementa polo de bebidas
16/07/2014 - Estação rodoviária
  Rodoviária já está de cara nova
16/07/2014 - 8ª Parada
  Prefeitura e OHGA discutem 8ª Parada Gay
15/07/2014 - Aulas extras
  Rede municipal terá aula aos sábados
15/07/2014 - Títulos
  Títulos devem ser entregues até a segunda, 21
15/07/2014 - Pavimentação
  SECIN aproveita estiagem e faz pavimentação
15/07/2014 - Duplicação
  Prefeito vai à SEINFRA analisar duplicação da
14/07/2014 - Visita técnica
  MEC faz visita técnica em Alagoinhas
14/07/2014 - Economia
  Prefeito vai a Cuiabá em busca de empresa
14/07/2014 - Grupo Fama
  Relações de poder é tema teatral no Centro de
11/07/2014 - Força tarefa
  Limpeza urbana vem transformando Alagoinhas
11/07/2014 - Abastecimento
  Vice-prefeito e SAAE visitam comunidade do No
11/07/2014 - Tênis de mesa
  Alagoinhas sediará circuito de tênis de mesa
10/07/2014 - Ida ao Chile
  Prefeito traz boas notícias do Chile
10/07/2014 - Títulos
  Aprovados em processo seletivo devem apresent
10/07/2014 - " Casa nova "
  Prédio da Prefeitura abre portas após reforma
10/07/2014 - Convocação
  SAAE convoca aprovados para exames
10/07/2014 - Obras
  Prefeito visita obras
Ver todas
   
 
 
© Copyright 2009 Prefeitura Municipal de Alagoinhas - Bahia. Todos os direitos reservados.