Informe os seus dados

Tipo
CPF
Nome
E-mail
 
 
  Notícias
 
Justiça Federal
  Alagoinhas é contemplada com implantação da Justiça Federal
     
 

Foto / Amilton André - ASCOM

Mais uma vez o Município de Alagoinhas dá um passo importante no que tange o desenvolvimento social. Foi inaugurada na última sexta-feira, 20, na Câmara Municipal de Vereadores a vara única da Justiça Federal. A 14º Subseção Judiciária do estado vai atender além da cidade-sede, mais 28 municípios da região.
Dentre os presentes na solenidade de inauguração, o prefeito Paulo Cezar, membros do Tribunal Regional Federal, a exemplo do Desembargador Federal Olindo Mendes, a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juíza federal Cynthia de Araújo Lima e o Diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, vereadores e sociedade civil.
Na abertura do evento, o prefeito Paulo Cezar ressaltou a importância da chegada de um importante órgão para o município e região. “É de extrema importância à implantação de uma Vara Federal no município. Alagoinhas está crescendo muito e já é uma cidade pólo. A cidade recebe uma subseção judiciária que vai atender a diversos municípios da região”. Ainda segundo o prefeito, as pessoas não necessitarão mais se deslocar para Salvador no momento em que precisarem de atendimento jurídico.


Provisoriamente a subseção funcionará à Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Clube Acra e, posteriormente, no prédio do INSS. O atendimento ao público estará disponível a partir do dia 10 de maio, o horário de funcionamento será das 8h às 18h. A vara irá atuar com atendimento geral e de juizado especial federal adjunto, cível e criminal. Implantada em outros municípios do interior do estado, a Justiça atende principalmente os trabalhadores rurais que buscam benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença etc), além de ações relacionadas à órgãos federais e empresas públicas.

Juiz Federal e Diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Cristiano Miranda de Santana falou sobre a expectativa da implantação da subseção e do apoio da Prefeitura Municipal. “O entusiasmo é muito grande, primeiro a alegria de trazer para o povo mais carente uma facilitação de acesso à jurisdição e essa interiorização da justiça permite isso. Além disso, a inclusão social será de grande relevância por que as pessoas hipossuficientes que, em regra, não tem recursos para se deslocar a capital terão o acesso mais facilitado ao judiciário federal. O prefeito tem dado todo o apoio, as demais instituições do município têm se integrado e o nosso objetivo é trabalhar em parceria com esses órgãos”. 

Para o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Federal, Olindo Menezes, Alagoinhas ganha uma importante ferramenta jurídica. “Alagoinhas hoje tem um novo membro que é a Justiça Federal. Vamos atuar em uma frequência diferente da Justiça Estadual até porque a nossa competência é diferente, mas chegamos para fazer justiça. A intenção é se aproximar do jurisdicionário, para que ele não necessite sair da cidade para ir para Feira de Santana ou Salvador. Hoje Alagoinhas tem o privilégio de receber essa subseção, são poucas as cidades na Bahia que possuem vara da justiça federal, atualmente no estado apenas 14 cidades possuem, e Alagoinhas está entre elas”, afirmou o Desembargador.
 A subseção vai abranger, além de Alagoinhas, os municípios de Acajutiba, Água Fria, Araçás, Aporá, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambuque, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Pedrão, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Sebastião do Passe, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.
   

   
  Fonte: SECOM - Secretaria de Comunicação
  Publicado por:SECOM

27/03/2015 - Avaliação de ações
  Prefeito faz avaliação de ações da SEMAG
27/03/2015 - limpeza do Rio Catu
  SESEP realiza limpeza do Rio Catu
27/03/2015 - Samba de Roda
  Samba de Roda e Viola é tema de encontro no C
26/03/2015 - A Praça é Nossa
  SECIN reestrutura praça no Centro
26/03/2015 - Saúde da Família
  Unidades de Saúde da Família e Farmácias Bási
26/03/2015 - Parasitologia
  SESAU oferece qualificação em parasitologia
26/03/2015 - Empréstimo da CAF
  Alagoinhas está apta para empréstimo da CAF
25/03/2015 - “Mão na Horta”
  SEDUC busca parceria para implementação do pr
25/03/2015 - Combate a dengue
  Zona rural terá ação de intensificação de com
25/03/2015 - Parque de Exposição
  Prefeitura elabora projeto para Parque de Exp
24/03/2015 - Projovem Urbano
  Projovem Urbano prorroga inscrições
24/03/2015 - CAF
  Prefeito Paulo Cezar e Secretários viajam à B
24/03/2015 - formação de educadores
  SEDUC oferece formação de educadores para sal
23/03/2015 - Agenda com o governador Rui Costa
  Prefeito solicita audiência para tratar de se
23/03/2015 - Banco do Brasil
  Nova agência do Banco do Brasil é inaugurada
23/03/2015 - Vagas para 2015
  Escolas da rede municipal ainda possuem vagas
23/03/2015 - Capacita Cidadão
  População se inscreve para cursos do Capacita
23/03/2015 - Reitor da UNEB
  Prefeito recebe reitor da UNEB
20/03/2015 - Capacita Cidadão
  SEMAS abre inscrições para cursos profissiona
20/03/2015 - Consórcios de Saúde
  Prefeito participa de apresentação de consórc
20/03/2015 - Formação de Gestores
  SEDUC oferece curso de formação em gestão esc
20/03/2015 - GovernadorIa
  Prefeito participa de reunião com governador
20/03/2015 - Produto biológico
  Primeira fase da aplicação de produto biológi
20/03/2015 - Curso de Formação
  Educadores de salas multifuncionais receberão
18/03/2015 - Alagoinhas Sustentável
  Estudos para o desenvolvimento sustentável de
18/03/2015 - Conselheiro
  CMAS tem nova presidente e vice
18/03/2015 - Parque infantil
  SESEP garante parque infantil em praças
17/03/2015 - Casamento Social
  SEMAS mantém cadastros para Casamento Social
17/03/2015 - Volta às aulas
  SMTT orienta população para a segurança no tr
17/03/2015 - Tratamento, rios, lagoas e lagos
  Tratamento contra mosquitos é iniciado em rio
Ver todas
   
 
 
© Copyright 2009 Prefeitura Municipal de Alagoinhas - Bahia. Todos os direitos reservados.