Informe os seus dados

Tipo
CPF
Nome
E-mail
 
 
  Notícias
 
Justiça Federal
  Alagoinhas é contemplada com implantação da Justiça Federal
     
 

Foto / Amilton André - ASCOM

Mais uma vez o Município de Alagoinhas dá um passo importante no que tange o desenvolvimento social. Foi inaugurada na última sexta-feira, 20, na Câmara Municipal de Vereadores a vara única da Justiça Federal. A 14º Subseção Judiciária do estado vai atender além da cidade-sede, mais 28 municípios da região.
Dentre os presentes na solenidade de inauguração, o prefeito Paulo Cezar, membros do Tribunal Regional Federal, a exemplo do Desembargador Federal Olindo Mendes, a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juíza federal Cynthia de Araújo Lima e o Diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, vereadores e sociedade civil.
Na abertura do evento, o prefeito Paulo Cezar ressaltou a importância da chegada de um importante órgão para o município e região. “É de extrema importância à implantação de uma Vara Federal no município. Alagoinhas está crescendo muito e já é uma cidade pólo. A cidade recebe uma subseção judiciária que vai atender a diversos municípios da região”. Ainda segundo o prefeito, as pessoas não necessitarão mais se deslocar para Salvador no momento em que precisarem de atendimento jurídico.


Provisoriamente a subseção funcionará à Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Clube Acra e, posteriormente, no prédio do INSS. O atendimento ao público estará disponível a partir do dia 10 de maio, o horário de funcionamento será das 8h às 18h. A vara irá atuar com atendimento geral e de juizado especial federal adjunto, cível e criminal. Implantada em outros municípios do interior do estado, a Justiça atende principalmente os trabalhadores rurais que buscam benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença etc), além de ações relacionadas à órgãos federais e empresas públicas.

Juiz Federal e Diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Cristiano Miranda de Santana falou sobre a expectativa da implantação da subseção e do apoio da Prefeitura Municipal. “O entusiasmo é muito grande, primeiro a alegria de trazer para o povo mais carente uma facilitação de acesso à jurisdição e essa interiorização da justiça permite isso. Além disso, a inclusão social será de grande relevância por que as pessoas hipossuficientes que, em regra, não tem recursos para se deslocar a capital terão o acesso mais facilitado ao judiciário federal. O prefeito tem dado todo o apoio, as demais instituições do município têm se integrado e o nosso objetivo é trabalhar em parceria com esses órgãos”. 

Para o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Federal, Olindo Menezes, Alagoinhas ganha uma importante ferramenta jurídica. “Alagoinhas hoje tem um novo membro que é a Justiça Federal. Vamos atuar em uma frequência diferente da Justiça Estadual até porque a nossa competência é diferente, mas chegamos para fazer justiça. A intenção é se aproximar do jurisdicionário, para que ele não necessite sair da cidade para ir para Feira de Santana ou Salvador. Hoje Alagoinhas tem o privilégio de receber essa subseção, são poucas as cidades na Bahia que possuem vara da justiça federal, atualmente no estado apenas 14 cidades possuem, e Alagoinhas está entre elas”, afirmou o Desembargador.
 A subseção vai abranger, além de Alagoinhas, os municípios de Acajutiba, Água Fria, Araçás, Aporá, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambuque, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Pedrão, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Sebastião do Passe, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.
   

   
  Fonte: SECOM - Secretaria de Comunicação
  Publicado por:SECOM

10/09/2014 - Alagoinhas em obras
  Prefeitura avança com obras de infraestrutura
10/09/2014 - Para cães e gatos
  Vacinação antirrábica tem dia de mobilização
10/09/2014 - Encontro estadual - Ouvidoria
  Ouvidoria de Alagoinhas em encontro estadual
09/09/2014 - Novo edil
  Prefeito recebe novo vereador no gabinete
09/09/2014 - Aviário
  SEMAG e criadores discutem construção de aviá
09/09/2014 - Formação de professores
  Educação promove curso para gestores e secret
09/09/2014 - Processo Judicial Eletrônico
  Alagoinhas ganha sistema eletrônico na Justiç
08/09/2014 - Expo 2014
  SEMAG define atrações e negócios da Expo 2014
08/09/2014 - Novo cemitério
  Prefeitura entrega alvará para cemitério
08/09/2014 - Mobilidade urbana
  Prefeitura segue com obras de pavimentação
07/09/2014 - 7 de Setembro 2014
  Alagoinhas comemora 192 anos de Independência
05/09/2014 - Independência do Brasil
  Prefeitura participa do 07 de Setembro
05/09/2014 - Ouvidor
  Ouvidoria Itinerante vai ao Vale do Sol
05/09/2014 - Plantões
  SESAU garante plantão durante finais de seman
04/09/2014 - Bolsa Família
  Pesagem do Bolsa Família será iniciada dia 15
04/09/2014 - Manutenção
  SECIN realiza vistoria técnica em viaduto
04/09/2014 - Cadastro de feirantes
  SEMAG prossegue com recadastramento dos feira
03/09/2014 - Planejamento Urbano
  Bairros recebem obras de infraestrutura
03/09/2014 - Banho de Luz
  Prefeitura realiza ‘banho de luz’ no Miguel V
03/09/2014 - Unidade de Saúde
  Unidade de Saúde de Boa União prestes a ser i
03/09/2014 - Carreto Consciente
  SEMAS continua Projeto Carreto Consciente
02/09/2014 - Infraestrutura
  SECIN retoma obras de infraestrutura
02/09/2014 - Cartão SUS
  SESAU recadastra o Cartão SUS
02/09/2014 - Conselho
  Conselho Municipal se reúne nesta 4ª feira
01/09/2014 - Empossados
  Servidores da Educação e Saúde são empossados
01/09/2014 - HPV
  Começa segunda dose contra câncer do colo de
01/09/2014 - Sede Administrativa - Boa União
  Boa União tem Sede Administrativa com posto p
29/08/2014 - Medicina
  Alagoinhas habilitada para curso superior de
29/08/2014 - Novos servidores
  Prefeitura empossa 03 servidores e 15 contrat
29/08/2014 - Posse
  José Edésio assume cargo na Secretaria de Gov
Ver todas
   
 
 
© Copyright 2009 Prefeitura Municipal de Alagoinhas - Bahia. Todos os direitos reservados.