Nessa quinta-feira, 26 de maio, a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para a apresentação do Relatório Fiscal do 1º quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos a cada quatro …
Nessa quinta-feira (24), a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para apresentação de relatório fiscal dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (terceiro quadrimestre de 2021). Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, a audiência foi realizada durante sessão ordinária do Legislativo. O relatório foi apresentado …
Em 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou a lei de nº 14.026, aprovada pelo Congresso Nacional, a qual instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabeleceu a obrigatoriedade, após 12 meses da sua entrada em vigor, ou seja, a partir de julho de 2021, da cobrança de taxa ou …
Para marcar a conclusão do mapeamento dos terreiros de candomblé existentes no município de Alagoinhas, nesta sexta-feira, 03 de dezembro, o prefeito Joaquim Neto assinará um protocolo que dará isenção tributária aos templos das religiões de matriz africana. O ato ocorrerá no Mercado do Artesão, às 11h da manhã, durante a programação da Feira do …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa que o trabalho de atualização da base cartográfica do município já se encontra em fase final na Superintendência Regional dos Correios do Estado da Bahia. Como reflexo disso, no sistema dos Correios, alguns logradouros constam como “CEP inexistente”, e para evitar transtornos …
A Prefeitura de Alagoinhas apresentou, nesta sexta-feira (22), em audiência pública na Câmara Municipal, detalhes sobre o Projeto de Lei que solicita a autorização do Poder Legislativo para a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 49,9 …
Ao contrário do que tem sido publicado em redes sociais, com claro interesse de propagar fake news, moradores da zona rural de Alagoinhas não pagarão IPTU e continuarão recolhendo os valores relativos ao Imposto Territorial Rural (ITR) em favor do governo federal. Com isso, os benefícios auferidos ao longo do tempo serão mantidos e os …
Em atendimento ao pedido dos vereadores, foi iniciada, nesta quarta-feira (12), uma série de encontros sobre o novo Código Tributário Municipal, com participação de representantes da gestão municipal, das Forças Empresariais de Alagoinhas e contadores. Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, o novo código tributário proveu a atualização e modernização do antigo código …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria da Fazenda, segue com a execução do projeto GEO ALAGOINHAS, que tem como primeira etapa, o recadastramento dos imóveis da cidade. O projeto consiste na atualização cadastral por georrefenciamento, com o objetivo de atualizar o Sistema de Informações Geográficas (SIG), do município, cujos dados ainda são do …
A Prefeitura de Alagoinhas editou novas medidas para minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. Preocupada com a situação fiscal das empresas locais, acesso a crédito e regularidade das mesmas, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) publicou a Portaria 003/2020, que trata sobre a prorrogação do cumprimento de obrigações tributárias no município. O texto …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o dia 10 de julho de 2020. A medida vale tanto para a cota única, com desconto de 10%, quanto para o pagamento da 1ª parcela de quem fizer a …
