SEFAZ

  • Projeto de Lei para estruturação da Parceria Público-Privada da iluminação pública de Alagoinhas é apresentado na Câmara Municipal de Vereadores
    23 de novembro de 2022, 09:19

    Projeto de Lei para estruturação da Parceria Público-Privada da iluminação pública de Alagoinhas é apresentado na Câmara Municipal de Vereadores

    Eficiência energética, expansão, operação e manutenção de toda a rede são alguns dos beneficios previstos no Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para ampliação e modernização do parque de iluminação pública da cidade de Alagoinhas. O Projeto de Lei (PL nº 62/2022) que prevê a PPP, a ser executada com recursos do Fundo de Apoio às

  • Inaugurado nesta quarta (26), o CMAC concentra serviços e facilita a vida do cidadão
    26 de outubro de 2022, 20:24

    Inaugurado nesta quarta (26), o CMAC concentra serviços e facilita a vida do cidadão

      Dois pavimentos, mais de 25 salas amplas e climatizadas, servidores qualificados, mais de 15 serviços à disposição da população em um só lugar, e atendimento das 7h às 13h. Tudo isso e muito mais vantagens as cidadãs e cidadãos de Alagoinhas encontram no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), inaugurado, oficialmente, nesta quarta-feira

  • Prefeitura antecipa pagamento do terceiro lote dos precatórios do FUNDEF
    30 de junho de 2022, 20:32

    Prefeitura antecipa pagamento do terceiro lote dos precatórios do FUNDEF

    A Prefeitura de Alagoinhas antecipou o pagamento do terceiro lote dos precatórios do Fundef. O cronograma divulgado nessa semana previa que o lote seria creditado só na segunda (04), mas o dinheiro entrará na conta dos beneficiados já nesta sexta (01). O pagamento foi de R$ 4.315.525,99 referentes a 70 professores. Conforme acordo firmado com

  • Prefeitura apresenta relatório fiscal do primeiro quadrimestre de 2022
    27 de maio de 2022, 16:45

    Prefeitura apresenta relatório fiscal do primeiro quadrimestre de 2022

      Nessa quinta-feira, 26 de maio, a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para a apresentação do Relatório Fiscal do 1º quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos a cada quatro

  • Em audiência pública, Prefeitura apresenta relatório fiscal do terceiro quadrimestre de 2021
    25 de fevereiro de 2022, 13:42

    Em audiência pública, Prefeitura apresenta relatório fiscal do terceiro quadrimestre de 2021

    Nessa quinta-feira (24), a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para apresentação de relatório fiscal dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (terceiro quadrimestre de 2021). Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, a audiência foi realizada durante sessão ordinária do Legislativo. O relatório foi apresentado

  • Novo Marco Legal do Saneamento determina cobrança da taxa de lixo
    30 de dezembro de 2021, 18:09

    Novo Marco Legal do Saneamento determina cobrança da taxa de lixo

    Em 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou a lei de nº 14.026, aprovada pelo Congresso Nacional, a qual instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabeleceu a obrigatoriedade,  após 12 meses da sua entrada em vigor, ou seja, a partir de julho de 2021, da cobrança de taxa ou

  • Terreiros de Alagoinhas passam a ter isenção tributária
    2 de dezembro de 2021, 13:13

    Terreiros de Alagoinhas passam a ter isenção tributária

    Para marcar a conclusão do mapeamento dos terreiros de candomblé existentes no município de Alagoinhas, nesta sexta-feira, 03 de dezembro, o prefeito Joaquim Neto assinará um protocolo que dará isenção tributária aos templos das religiões de matriz africana. O ato ocorrerá no Mercado do Artesão, às 11h da manhã, durante a programação da Feira do

  • Prefeitura de Alagoinhas orienta a população sobre atualização de CEPs
    27 de outubro de 2021, 14:42

    Prefeitura de Alagoinhas orienta a população sobre atualização de CEPs

    A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa que o trabalho de atualização da base cartográfica do município já se encontra em fase final na Superintendência Regional dos Correios do Estado da Bahia. Como reflexo disso, no sistema dos Correios, alguns logradouros constam como “CEP inexistente”, e para evitar transtornos

  • Prefeitura pleiteia financiamento para alavancar a infraestrutura da cidade
    23 de outubro de 2021, 06:59

    Prefeitura pleiteia financiamento para alavancar a infraestrutura da cidade

    A Prefeitura de Alagoinhas apresentou, nesta sexta-feira (22), em audiência pública na Câmara Municipal, detalhes sobre o Projeto de Lei que solicita a autorização do Poder Legislativo para a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 49,9

  • Moradores da zona rural de Alagoinhas não pagarão IPTU
    26 de julho de 2021, 17:03

    Moradores da zona rural de Alagoinhas não pagarão IPTU

    Ao contrário do que tem sido publicado em redes sociais, com claro interesse de propagar fake news, moradores da zona rural de Alagoinhas não pagarão IPTU e continuarão recolhendo os valores relativos ao Imposto Territorial Rural (ITR) em favor do governo federal. Com isso, os benefícios auferidos ao longo do tempo serão mantidos e os

  • Novo Código Tributário Municipal é discutido com vereadores, empresários e contadores
    13 de maio de 2021, 09:37

    Novo Código Tributário Municipal é discutido com vereadores, empresários e contadores

    Em atendimento ao pedido dos vereadores, foi iniciada, nesta quarta-feira (12), uma série de encontros sobre o novo Código Tributário Municipal, com participação de representantes da gestão municipal, das Forças Empresariais de Alagoinhas e contadores. Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, o novo código tributário proveu  a atualização e modernização do antigo código