Transparência Covid-19 – Atos | Prefeitura de Alagoinhas

Transparência Covid-19 – Atos

Acompanhe aqui os atos de combate ao Coronavírus da Prefeitura de Alagoinhas:

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DECRETO Nº 5.665/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/09/2021 Download
DECRETO Nº 5.663/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/09/2021 Download
DECRETO Nº 5.655/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 08/09/2021 Download
DECRETO Nº 5.654/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 02/09/2021 Download
DECRETO Nº 5.651/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 25/08/2021 Download
DECRETO Nº 5.645/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/08/2021 Download
DECRETO Nº 5.644/2021 – DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/08/2021 Download
DECRETO Nº 5.640/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 05/08/2021 Download
DECRETO Nº 5.637/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 28/07/2021 Download
LEI Nº 2.559-2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EMHOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVOCORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 27/07/2021 Download
DECRETO Nº 5.629/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/07/2021 Download
DECRETO Nº 5.617/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/07/2021 Download
DECRETO Nº 5.611/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/07/2021 Download
DECRETO Nº 5.610/2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES IMUNIZADOS COM AS DUAS DOSES DA VACINA CONTRA COVID-19.
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Decreto 07/07/2021 Download
DECRETO Nº 5.609/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 07/07/2021 Download
DECRETO Nº 5.604/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 30/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.602/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 21/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.516/2021 – DISPÕE SOBRE LIMITACOES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Alterações até o Decreto nº 5.599/2021 com vigência prorrogada pelo Decreto nº 5.596/2021
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Decreto 18/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.599/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.596/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.592/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.590/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 11/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.587/2021 – RECONHECE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 08/06/2021 Download
DECRETO Nº 5.584/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 02/06/2021 Download
DISPÕE SOBRE LIMITACOES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Alterações até o Decreto nº 5.575/2021 com vigência prorrogada pelo Decreto nº 5.578/2021
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Decreto 28/05/2021 Download
DECRETO Nº 5.578/2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/05/2021 Download
DECRETO Nº 5.575/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 19/05/2021 Download
DECRETO Nº 5.571/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/05/2021 Download
DECRETO Nº 5.557/2021 – DISPÕE ACERCADA DE SUSPENSÃODAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDEPÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 05/05/2021 Download
DECRETO Nº 5.556/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DEFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃONOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 05/05/2021 Download
DECRETO Nº 5.553/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DEFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 28/04/2021 Download
DECRETO Nº 5.546/2021 – ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DEFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ELIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/04/2021 Download
DECRETO N° 5.543/2021. AUTORIZA ATIVIDADES PRATICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
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Decreto 16/04/2021 Download
DECRETO N° 5.540/2021. ALTERA O DECRETO N° 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 15/04/2021 Download
DECRETO N° 5.540/2021. ALTERA O DECRETO N° 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 14/04/2021 Download
DECRETO Nº 5.535/2021. ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 07/04/2021 Download
DECRETO N° 5.531/2021. ALTERA O DECRETO N° 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 31/03/2021 Download
DECRETO N° 5.532/2021. DISPÕE ACERCADA DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO
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Decreto 31/03/2021 Download
DECRETO N° 5.526/2021. ALTERA O DECRETO N° 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 24/03/2021 Download
DECRETO N° 5.516/2021. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES A CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO O PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/03/2021 Download
DECRETO N° 5.505/2021. PRORROGA O DECRETO N° 5.497/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 08/03/2021 Download
PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 04/03/2021 Download
DECRETO N° 5.497/2021. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES A CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 03/03/2021 Download
DECRETO N° 5.496/2021. INSTITUI AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 01/03/2021 Download
DECRETO N° 5.493/2021. INSTITUEM AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 27/02/2021 Download
DECRETO N° 5.491/2021. SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PUBLICO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 26/02/2021 Download
PORTARIA N° 008/2021 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Portaria 25/02/2021 Download
DECRETO N° 5.485/2021. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES A CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N° 20.240/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
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Decreto 22/02/2021 Download
DECRETO N° 5.484/2021. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES A CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N° 20.233/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
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Decreto 18/02/2021 Download
DECRETO N° 5.478/2021. PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 12/02/2021 Download
DECRETO N° 5.479/2021. PRORROGA O DECRETO N° 5.414/2020 QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.
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Decreto 12/02/2021 Download
DECRETO N° 5.477/2021. PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 12/02/2021 Download
DECRETO N° 5.463/2021. PRORROGA O DECRETO N° 5.414/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.
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Decreto 29/01/2021 Download
DECRETO N° 5.462/2021. PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 29/01/2021 Download
DECRETO N° 5.461/2021. PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPOE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 29/01/2021 Download
PORTARIA COGER N° 01/2021 “Estabelece escala de horário produtivo para os servidores da COGER como medida adicional para prevenção ao contagio da COVID-19 na Controladoria Geral do Município e da outras providencias”
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Portaria 26/01/2021 Download
DECRETO Nº 5.446/2021. PRORROGA A SUSPENSÃO ATIVIDADES LETIVAS NA PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO. DAS REDE
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Decreto 15/01/2021 Download
DECRETO Nº 5.447/2021. PRORROGA O DECRETO Nº 5.414/2020 QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.
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Decreto 15/01/2021 Download
DECRETO Nº 5.428/2020. PRORROGA O DECRETO Nº 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 05/01/2021 Download
DECRETO Nº 5.427/2020. PRORROGA O DECRETO Nº 5.414/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.
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Decreto 30/12/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercício de 2020, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 29/12/2020 Download
DECRETO Nº 5.420/2020. PRORROGA O DECRETO Nº 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E LIMITAÇÃO A CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 15/12/2020 Download
DECRETO Nº 5.421/2020. PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 15/12/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 69, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercício de 2020, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 08/12/2020 Download
DECRETO Nº 5.414/2020. PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE NATUREZA FESTIVA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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Decreto 07/12/2020 Download
DECRETO Nº 5.410/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGRAS TEMPORÁRIAS DE DOS ESTABELECIMENTOS
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Decreto 30/11/2020 Download
DECRETO Nº 5.411/2020. PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 30/11/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO Nº 64, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercício de 2020, no valor de R$ 304.701 ,00 (trezentos e quatro mil setecentos e um reais) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 30/11/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 63, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercício de 2020, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 30/11/2020 Download
DECRETO Nº 5.405/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGRAS TEMPORÁRIAS DE DOS ESTABELECIMENTOS
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Decreto 18/11/2020 Download
DECRETO Nº 5.405/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGRAS TEMPORÁRIAS DE DOS ESTABELECIMENTOS
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Decreto 17/11/2020 Download
DECRETO Nº 5.406/2020. PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 17/11/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercício de 2020, no valor de R$ 1.136.090,10 (um milhão e cento e trinta e seis mil e noventa reais e dez centavos) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 10/11/2020 Download
DECRETO Nº 5.396/2020 “PRORROGA O DECRETO N2 5.386/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA”.
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Decreto 29/10/2020 Download
DECRETO Nº 5.395/2020 “PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
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Decreto 29/10/2020 Download
DECRETO N° 5.387/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 15/10/2020 Download
DECRETO N° 5.386/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGRAS TEMPORÁRIAS DE DOS ESTABELECIMENTO
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Decreto 15/10/2020 Download
DECRETO N° 5.382/2020. AUTORIZA ATIVIDADES PRÁTICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
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Decreto 13/10/2020 Download
PORTARIA N° 004/2020. ESTABELECE MEDIDAS DE CARATER EXCEPCIONAL NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRINCIPAL E ACESSÓRIA, DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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Portaria 13/10/2020 Download
DECRETO N° 5.379/2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS DE CARÁTER PRIVADO.
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Decreto 06/10/2020 Download
DECRETO Ne 5.378/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGRAS TEMPORÁRIAS DE DOS ESTABELECIMENTOS
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Decreto 06/10/2020 Download
DECRETO N° 5.377/2020 “PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
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Decreto 01/10/2020 Download
DECRETO N° 5.376/2020 “AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE PARQUES INFANTIS”.
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Decreto 30/09/2020 Download
DECRETO N° 5.375/2020 “PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO”.
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Decreto 30/09/2020 Download
DECRETO N° 5.373/2020 “PRORROGA O DECRETO Na 5.367/2020 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA”.
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Decreto 28/09/2020 Download
DECRETO N° 5.370/2020 “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020”.
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Decreto 24/09/2020 Download
DECRETO N° 5.367/2020. “DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 21/09/2020 Download
DECRETO N° 5.364/2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/09/2020 Download
DECRETO N° 5.363/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOS ESTABELECIMENTOS
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Decreto 14/09/2020 Download
DECRETO N° 5.365/2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES COM MAIS ATÉ 100 PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/09/2020 Download
DECRETO Nº 5.358/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 04/09/2020 Download
DECRETO Nº 5.357/2020. DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS EM CLUBES E ESCOLINHAS DE NATAÇÃO.
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Decreto 04/09/2020 Download
DECRETO Nº 5.355/2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, REUNIÕES COM MAIS DE 50 PESSOAS, CINEMA, PARQUES, CLUBES E BOATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 01/09/2020 Download
DECRETO Nº 5.354/2020. PRORROGA O DECRETO Na 5.342/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 28/08/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercido de 2020, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)”.
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Decreto 28/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.347/2020. TORNA PÚBLICO NORMAS DE SEGURANÇA EMITIDAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE A SEREM OBSERVADAS OBRIGATORIAMENTE ESTABELECIMENTOS NO SEGMENTO DE ACADEMIAS E SIMILARES.
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Decreto 24/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.348/2020. TORNA PÚBLICO NORMAS DE SEGURANÇA VIGILÂNCIA EM SAÚDE A SEREM OBSERVADAS OBRIGATORIAMENTE PELOS ESTABELECIMENTOS NO SEGMENTO DE CURSOS LIVRES E SIMILARES.
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Decreto 24/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.349/2020. TORNA PÚBLICO NORMAS DE SEGURANÇA VIGILÂNCIA EM SAÚDE A SEREM OBSERVADAS OBRIGATORIAMENTE PELOS ESTABELECIMENTOS NO BARES, EMITIDAS PELA SEGMENTO RESTAURANTES E SIMILARES.
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Decreto 24/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.346/2020. PRORROGA O DECRETO Nº 5.342/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 21/08/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 46, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercido de 2020, no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)”.
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Decreto 19/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.344/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.343/2020. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E PREVÊ O RETORNO AO FUNCIONAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CURSOS LIVRES.
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Decreto 14/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.342/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.341/2020. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VANTAGEM ESTABELECIDA NO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2003 AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.339/2020. PRORROGA O DECRETO N2 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
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Decreto 07/08/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO Nº 43, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, para o exercício de 2020, no valor de R$ 243.872,16 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)”.
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Decreto 07/08/2020 Download
DECRETO Nº 5.333/2020. MANTÉM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CINEMAS, PARQUES, CLUBES E BOATES.
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Decreto 31/07/2020 Download
PORTARIA SECIN Nº 06/2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO URBANO DE ACORDO COM DECRETO N° 5.243/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020”
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Portaria 31/07/2020 Download
PORTARIA SEFAZ Nº 03/2020. ESTABELECE MEDIDAS DE CARATER EXCEPCIONAL NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRINCIPAL E ACESSÓRIA, DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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Portaria 31/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.337/2020. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 31/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.335/2020. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 2020, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 31/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.332/2020. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 31/07/2020 Download
PORTARIA COGER N.° 08/2020 “ESTABELECE NORMA TRABALHO NO ÂMBITO CONTROLADORIA GERAL MUNICÍPIO.”
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Portaria 27/07/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 38, DE 22 DE JULHO DE 2020
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Decreto 22/07/2020 Download
RESOLUÇÃO 14/2020. “Aprova Termo de Aceite para Cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual na modalidade Funeral – Incremento 2020, decorrente da Pandemia e dá outras providencias.”
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Resolução 20/07/2020 Download
PORTARIA N° 07 DE 20 DE JULHO 2020 Regulamenta Orientações das Atividades Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Alagoinhas durante períodode emergência COV1D 19, em regime especial, enquanto permanecerem as medidas contidas no Decreto Municipal n° 5.241/2020 e Decreto n° 5.252/2020, e enquanto durar as medidas que visam à prevenção e enfrentamento à COVID-19.
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Portaria 20/07/2020 Download
DECRETO N° 5.331/2020 – DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGRAS TEMPORÁRIAS DE DOS ESTABELECIMENTOS.
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Decreto 17/07/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 37.
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Decreto 17/07/2020 Download
PORTARIA Nº 008/2020 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE HMJCMP, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DO COMITÉ EMERGÊNCIA – COVID-19.
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Portaria 16/07/2020 Download
DECRETO N° 5.330/2020 – MANTÉM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CINEMAS, PARQUES, CLUBES E BOATES.
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Decreto 16/07/2020 Download
DECRETO N° 5.329/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 16/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.330/2020 – MANTÉM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CINEMAS, PARQUES, CLUBES E BOATES.
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Decreto 16/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.327/2020. REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020
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Decreto 15/07/2020 Download
PORTARIA Nº 007/2020 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE HMJCMP, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DO COMITÉ EMERGÊNCIA – COVID-19.
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Portaria 14/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.326/2020. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.325/2020 POR FORÇA DO DECRETO ESTADUAL N- 19.829 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/07/2020 Download
PORTARIA Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEDIDAS RESTRITIVAS ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 13/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.325/2020. ESTABELECE REGRAS DE LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.322/2020. PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO N° 5.302/2020
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Decreto 03/07/2020 Download
DECRETO Nº 5.318/2020 – PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 5.301/2020.
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Decreto 30/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.317/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 30/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.316/2020 – PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 5.302/2020.
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Decreto 29/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.313/2020 REP
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Decreto 23/06/2020 Download
DECRETO Nº- 5.313/2020. ALTERA O ART. 2º DO DECRETO 5.302/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 22/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.312/2020 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, OBJETIVANDO CONFERIR MAIOR CELERIDADE PROCESSOS. COM FORTALECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.
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Decreto 18/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.302/2020 – DISPÕE SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 16/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.301/2020 – MANTÉM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CINEMAS, PARQUES, CLUBES E BOATES.
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Decreto 15/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.300/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 15/06/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS.
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Decreto 10/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.296/2020 – ESTABELECE REGRAS DE LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 09/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.295/2020 – ALTERA ARTIGOS DOS DECRETOS 5.288/20 E 5.290/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 05/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.292/2020 – MANTÉM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CINEMAS, PARQUES, CLUBES E BOATES.
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Decreto 01/06/2020 Download
DECRETO Nº 5.291/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 01/06/2020 Download
DECRETO N° 5.290/2020 – ESTABELECE REGRAS DE LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 01/06/2020 Download
LEI Nº 2.514/2020. ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI N° 2.209/2013 PARA A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 29/05/2020 Download
LEI N° 2.513/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUISITAR POUSADAS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM, PARA ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, GARANTINDO A PROTEÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis 29/05/2020 Download
DECRETO Nº 5.284/2020. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS DE SÃO JOÃO (24/06) E INDEPENDÊNCIA DA BAHIA (02/07) PARA OS DIAS 25/05/2020 E 26/05/2020 RESPECTIVAMENTE, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL 19.722/2020.
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Decreto 23/05/2020 Download
DECRETO Nº 5.283/2020 – ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 5.276/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 22/05/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N° 25 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.070.698,97 (UM MILHÃO E SETENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 21/05/2020 Download
PORTARIA SEDEA N° 004/2020 – ESTABELECE TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, COM RESPALDO NO DECRETO 5.243/2020.
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Portaria 18/05/2020 Download
DECRETO Nº 5.280/2020 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 18/05/2020 Download
DECRETO Nº 5.279/2020. SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CINEMAS, PARQUES, CLUBES E BOATES.
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Decreto 18/05/2020 Download
DECRETO Nº 5.276/2020. ESTABELECE REGRAS DE LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/05/2020 Download
RESOLUÇÃO 11/2020 – APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução 05/05/2020 Download
DECRETO Nº 5.272/2020 – PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO.
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Decreto 30/04/2020 Download
DECRETO N- 5.271/2020 – ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 5.266/2020 PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 30/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.270/2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS.
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Decreto 30/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.269/2020. ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 5.266/2020, PARA INCLUIR NOVAS EXCEÇÕES.
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Decreto 28/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.268/2020 – ALTERA O ART. 7a DO DECRETO Na 5.266/2020, PARA INCLUIR NOVAS EXCEÇÕES.
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Decreto 27/04/2020 Download
DECRETO FINANCEIRO N°19 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.242.870,59 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Decreto 22/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.265/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.234/2020
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Decreto 20/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.266/2020. DISPÕE SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 20/04/2020 Download
PORTARIA SESAU Nº 03/2020. DIVULGA AS NORMAS SANITÁRIAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PARA COMBATE A COVID-19.
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Portaria 13/04/2020 Download
PORTARIA N° 002/2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE CARATER EXCEPCIONAL NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRINCIPAL E ACESSÓRIA, DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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Portaria 09/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.261/2020 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS.
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Decreto 08/04/2020 Download
PORTARIA Nº 03/2020 SESAU – DIVULGA AS NORMAS SANITÁRIAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PARA COMBATE A COVID-19.
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Portaria 08/04/2020 Download
PORTARIA PROJU N°- 001/2020 – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 07/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.258/2020 – DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO N° 5.257/2020, QUE TRATADA ABERTURA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 06/04/2020 Download
RESOLUÇÃO 04/2020 SEMAS – DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES I C II DE ALAGOINHAS-BA EM COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Resolução 03/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.257/2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.
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Decreto 03/04/2020 Download
PORTARIA 05/2020 SEDUC – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 15 (QUINZE) DIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E ZONA RURAL EM DECORRÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.252/2020, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 02/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.256/2020. – INCLUI ATIVIDADES RELIGIOSAS NO ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 02/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.253/2020 – ESTABELECE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DE SERVIÇOS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.
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Decreto 01/04/2020 Download
DECRETO N° 5.252/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DE SERVIÇOS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
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Decreto 01/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.251/2020 CRIA COMITÉ ESPECIAL DO COMÉRCIO, DEFINE SEUS MEMBROS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS.
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Decreto 01/04/2020 Download
DECRETO Nº 5.250/2020 – ESTABELECE FUNCIONAMENTO COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.
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Decreto 31/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.249/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO ALAGOINHAS-BA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 31/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.248/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO ALAGOINHAS-BA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 27/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.247/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO ALAGOINHAS-BA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 25/03/2020 Download
PORTARIA Nº 3.145/2020 – DISPÕE SOBRE EXCEÇÕES A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS E ESPECIFÍCA NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA.
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Portaria 25/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.246/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO ALAGOINHAS-BA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 25/03/2020 Download
PORTARIA SECIN Nº 02/2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO URBANO DE ACORDO COM DECRETO Nº 5.243/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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Portaria 24/03/2020 Download
PORTARIA 06/2020 SESAU – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TRATA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO ALAGOINHAS-BA.
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Portaria 23/03/2020 Download
PORTARIA 06/2020 SEMAD – ESTABELECE TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, COM RESPALDO NO DECRETO 5.243/2020.
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Portaria 23/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.245/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO ALAGOINHAS-BA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 23/03/2020 Download
PORTARIA 01/2020 SEFAZ – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS – SEFAZ EM DECORRÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.241/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 23/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.244/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.243/2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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Decreto 20/03/2020 Download
PORTARIA 02/2020 COGER – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 15 (QUINZE) DIAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/03/2020 Download
DECRETO Nº 5.242/2020 – ESTABELECE A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DOS COMITÊS DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Decreto 19/03/2020 Download
PORTARIA SEDUC 04/2020 – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 15 (QUINZE) DIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E ZONA RURAL EM DECORRÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.241/2020.
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Portaria 19/03/2020 Download
PORTARIA 07/2020 SEMAS – DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA AO DECRETO º 5.241/2020.
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Portaria 19/03/2020 Download
PORTARIA 01/2020 SESEP – DELIBERAR QUANTO AS AUTORIZAÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AQUELES A SEREM REALIZADOS EM ATÉ 15 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5241/2020.
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Portaria 18/03/2020 Download
Edição 2.483 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Decreto 18/03/2020 Download
PORTARIA 01/2020 – Suspensão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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Portaria 17/03/2020 Download